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8 de agosto de 2012

Procon-PB participa de debates nacionais sobre defesa do consumidor



O Procon Estadual da Paraíba está participando, nesta semana, em Belo Horizonte, Minas Gerais, de debates que visam o fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a partir da troca de experiência entre os órgãos com atuação em outros Estados e de discussões de temas relacionados ao consumo. Nesta quarta-feira (8), a secretária executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério, participa da reunião da Associação Nacional dos Procons do Brasil, onde, entre outros temas, é discutid0a a utilização do Livro de Reclamações em todo o país.

“O Livro de Reclamações é um instrumento de fortalecimento da defesa dos direitos do consumidor. Com a implementação deste Livro, que deverá ser colocado em estabelecimentos comerciais, os consumidores poderão fazer suas denúncias no próprio local onde o abuso aconteceu”, explicou Klébia.

Já na quinta-feira (9), será realizada a reunião da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, dando continuidade aos debates sobre temas relevantes para o fortalecimento do sistema de defesa do consumidor. Na pauta, estão discussões sobre o projeto de lei que propõe a atualização do Código de Defesa do Consumidor e as recentes decisões de agências reguladoras que puniram fornecedores visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Além da secretária executiva do Procon-PB, a Paraíba também está sendo representada nos dois eventos pelo Promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra.