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28 de maio de 2014

Procon-PB orienta policiais militares sobre Direito do Consumidor



O Procon da Paraíba ofereceu, na manhã desta quarta-feira (28), palestra sobre os direitos básicos do consumidor para policiais militares. A formação visa preparar os policiais para atender ocorrências relacionadas a infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Durante a palestra, os policiais puderam esclarecer dúvidas sobre direito do consumidor e obter mais informações sobre o que versa a legislação consumerista. “Por meio desta formação, os policiais receberam orientações de como proceder em casos relacionados a desrespeito aos consumidores em bares e restaurantes, por exemplo”, comentou o secretário executivo em exercício do Procon-PB, Fernando Lima, que proferiu a palestra.

A formação em Direito do Consumidor integra o Estágio de Policiamento Turístico (EPTur), promovido pela Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) e pelo Centro de Educação da Polícia, que visa capacitar o efetivo para o atendimento ao turista, já que a Paraíba fica entre os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, cujas capitais serão sedes da Copa do Mundo 2014.