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7 de fevereiro de 2013

Procon-PB fiscaliza postos no Sertão do Estado e autua estabelecimentos por práticas irregulares



O Procon Estadual da Paraíba realizou, na quarta-feira (6), fiscalizações a postos de combustíveis no Sertão e Curimataú do Estado. Ao todo, foram fiscalizados 17 estabelecimentos nos municípios de Soledade, Juazeirinho, Junco do Seridó, Santa Luzia, São Mamede e Patos. Dois postos foram autuados, sendo um deles por elevação do preço da gasolina sem justificativa e um outro por venda de produtos fora do prazo de validade na área de conveniência.

Segundo o secretário executivo do Procon-PB, Marcos Santos, nas fiscalizações foram solicitadas as planilhas de custos dos postos de combustíveis e em dois casos foi observado que o aumento dos preços de venda estava muito acima da elevação das despesas. Em um dos postos,  a equipe conversou com o proprietário e de pronto ele concordou em reduzir o preço cobrado. Neste caso não foi feita a autuação. Já o outro posto foi autuado e deverá apresentar justificativa no prazo de dez dias. “Além disso, ainda autuamos um estabelecimento por venda de produtos fora do prazo de validade e problemas de armazenamento”, relatou.

Marcos Santos acrescentou ainda que, com relação ao aumento abusivo, a autuação foi feita com base no artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe a elevação de preços de produtos ou serviços sem justa causa. As fiscalizações aos postos de combustíveis foram realizadas após denúncias realizadas por consumidores residentes em Patos, cidade em que foram visitados cinco estabelecimentos e onde as ações foram desenvolvidas em parceria com o Procon Municipal.

Na ocasião das fiscalizações, os proprietários dos estabelecimentos também foram orientados sobre formas de armazenamento dos produtos e cuidados específicos para venda de gás de cozinha e de água mineral. O secretário executivo do Procon-PB ressaltou a importância das denúncias feitas pelos consumidores: “O cidadão não pode deixar de denunciar uma prática abusiva. Verificando qualquer problema, é importante que entre em contato com o Procon o mais rápido possível”.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 0800-281-1512 ou 3218-5442, ou ainda na página do órgão no microblog Twitter, @procongovpb.