João Pessoa
Feed de Notícias

Procon notifica organizadores de “Domingo Dá Sorte” por suposta fraude

segunda-feira, 29 de março de 2010 - 10:15 - Fotos: 

A notificação de ofício se deu pelo fato da veiculação nos portais de internet, no final de semana, onde muitas pessoas estariam denunciando o grupo, que não identificou em seu sistema os vários "ganhadores", que na manhã do domingo foram sorteados.

O secretário executivo do Procon-PB, Roberto Sávio, informou que a prática fraudulenta é passiva inclusive de prisão, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no entanto, será mais prudente apurar os fatos e com certeza punir os responsáveis após a finalização dos procedimentos.
 
De acordo ainda com o secretário, deverá o grupo arcar com esse prejuízo, como garante o CDC, uma vez que gerou uma enorme expectativa com os sorteados, podendo, inclusive, os prejudicados adentrar junto à Justiça para pleitear danos morais, se for o caso.

A equipe de fiscalização notificou o grupo a comparecer na sede do órgão e prestar esclarecimentos sobre as denúncias. É bom lembrar que o empreendimento ainda poderá sofrer uma multa que varia de R$ 200,00 a R$ 3 milhões, podendo inclusive, ser suspensa suas atividades.

"Em tempos de hoje, com toda essa tecnologia, é estranho um sistema se equivocar com tantas pessoas. O grupo responsável com certeza terá uma explicação viável, caso contrário será penalizado," comenta o chefe de Fiscalização do órgão, Helton Renê, lembrando que há algum tempo, houve um problema dessa natureza com um título de capitalização que já não existe no mercado.

Na época foram muitos os consumidores prejudicados que adentraram nos Procons e Justiça para a efetiva reparação.

Assessoria de Imprensa do Procon