Fale Conosco

6 de fevereiro de 2012

Procon garante direitos do consumidor e notifica bares e restaurantes



A Operação Verão, desenvolvida pelo Procon estadual durante todo mês de janeiro, resultou na autuação de sete bares e restaurantes, sendo três na praia de Jacaré, dois no Poço e dois em João Pessoa. Outros 14 estabelecimentos foram notificados. A ação foi realizada em parceria com os Procons Municipais de João Pessoa e Cabedelo e Vigilância Sanitária de ambos os municípios, com o objetivo de garantir a saúde e o respeito aos direitos dos consumidores.

Durante a operação, foram realizadas fiscalizações em bares e restaurantes nas praias de Jacaré, do Poço e no Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, localizados no município de Cabedelo; na praia de Jacumã, no município do Conde; e nas praias de Tambaú, Cabo Branco e Bessa, em João Pessoa. Nas ações de fiscalização foram observados, entre outras coisas, os cuidados e a higiene no manuseio de alimentos, informações sobre formas de pagamento, sobre couvert artístico e sobre a não obrigatoriedade do pagamento da taxa de 10% de serviço.

Nos três estabelecimentos da praia do Jacaré e nos dois do Poço, os problemas verificados foram com relação à higiene nas cozinhas, que por vezes estavam até mesmo reaproveitando alimentos. Já em João Pessoa, as autuações foram em estabelecimentos que oferecem também shows musicais e estavam desrespeitando a lei da meia-entrada.

Além das autuações, foram emitidas notificações para outros 14 estabelecimentos, sendo oito em João Pessoa, quatro em Areia Vermelha, um em Jacaré e um no Poço. “Em Areia Vermelha, nos chamou a atenção o fato de todos os bares estarem cobrando consumação mínima de R$ 40. Para coibir esta atitude, nós notificamos os proprietários dos estabelecimentos e, posteriormente, realizamos uma reunião de orientação. Caso eles voltem a praticar esta irregularidade, serão multados”, comentou a secretária-executiva do Procon-PB, Klébia Ludgério.

O valor das multas aplicadas pode variar, conforme o Código de Defesa do Consumidor, de R$ 400 a R$ 6 milhões. Já os estabelecimentos notificados, receberam prazo para adequação e, caso voltem a cometer as mesmas práticas irregulares, serão autuados.

Além das fiscalizações, durante a campanha, cerca de sete mil consumidores receberam material educativo sobre seus direitos básicos. “O balanço que fazemos da Operação é muito positivo. Já retornamos a alguns estabelecimentos e observamos neles a mudança nas práticas, passando a atuar de forma condizente com a legislação consumerista. Quem ganha são os consumidores”, avaliou Klébia Ludgério.