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1 de março de 2013

Procon Estadual notifica 15 supermercados na Zona Sul da Capital



O Procon Estadual da Paraíba notificou, durante esta semana, 15 supermercados localizados em bairros da Zona Sul de João Pessoa. Entre segunda-feira (25) e esta sexta-feira (1), equipes de fiscalização do órgão de defesa do consumidor desenvolveram ações nos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, com o objetivo de preservar a saúde e a segurança do consumidor.

As notificações estão relacionadas a problemas como armazenagem inadequada, venda de produtos fora do prazo de validade, precificação e falta de higiene e informações acerca de produtos artesanais. Os estabelecimentos receberam o prazo de dez dias para a apresentação de justificativa e realização às adequações necessárias.

As ações integram o projeto “De olho na prateleira”, que é desenvolvido desde 2011 e realiza fiscalizações periódicas em supermercados e mercadinhos de todo o Estado, observando o cumprimento à legislação e orientando os fornecedores sobre as práticas que são estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Nesta semana, foram fiscalizados estabelecimentos dos bairros de Jardim Veneza, Vieira Diniz, Bairro das Indústrias, Cidade Verde e Cidade Jardim. “Nossos fiscais estão nas ruas, mas pedimos também que o consumidor que observar irregularidades nestes estabelecimentos entre em contato conosco para realizar a denúncia”, ressaltou o secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos. As denúncias podem ser feitas ao Procon Estadual pelo telefone 3218-5442.

Marcos Santos acrescentou ainda que o consumidor paraibano que encontrar produtos fora do prazo de validade nas prateleiras de supermercados tem direito a receber dois produtos semelhantes e em perfeitas condições de consumo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo órgão de Defesa do Consumidor e a Associação de Supermercados da Paraíba e a Lei Estadual 9.953/2013.