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Procon encerra semana com cerca de 350 estabelecimentos visitados

segunda-feira, 28 de março de 2011 - 08:18 - Fotos: 

Durante esta semana o Procon desenvolveu a primeira etapa do projeto “Cidadão/Consumidor: o Procon em sua cidade” visitando estabelecimentos comerciais com ações educativas e realizando atendimentos a consumidores de cidades onde não existe nenhuma sede de órgão de defesa do consumidor.

Entre a última segunda-feira (21) e a sexta-feira (25) foram visitados cerca de 350 estabelecimentos em cinco municípios e cerca de 100 consumidores foram atendidos para esclarecer dúvidas. Além disto, dez pessoas registraram reclamações contra fornecedores que desrespeitaram o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A ação se centrou principalmente na educação aos comerciantes, destacando aspectos da legislação que são desrespeitados com frequência, como por exemplo, a Lei Federal 12.291/2010, que determina que todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do país são obrigados a deixar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao público.

Por este motivo, em todas as cidades, os estabelecimentos visitados receberam um exemplar do CDC. Além disto, foram afixados adesivos com o telefone de atendimento do Procon para que os consumidores possam entrar em contato.

Foram visitados os municípios de Conde, Caaporã, Conde, Alhandra e Pedras de Fogo. Para a aposentada Elvira Alves, que mora no município de Alhandra, a passagem do Procon pela cidade foi muito importante. “Achei importantíssimo porque aqui você não tem onde reclamar. Foi muito útil”, afirmou enquanto registrava uma reclamação. A mesma opinião tem a autônoma Adeilda Germano, que mora em Lucena. “Esclareci minhas dúvidas e evitou que eu precisasse me deslocar para João Pessoa”, disse.

Tendo em vista a aceitação do projeto, a secretária-executiva do Procon, Klébia Ludgério, já pretende desenvolver uma outra etapa nos próximos meses. “Precisamos visitar mais cidades e estar mais perto da população que precisa de nosso atendimento, mas não tem uma sede do órgão por perto”, disse.

Notificação – No município de Alhandra, além das ações educativas, um supermercado no centro da cidade foi notificado por desrespeito ao CDC. No estabelecimento, a maior quantidade de produtos na seção de frios não possuía uma informações sobre o prazo de validade. O proprietário recebeu um auto de constatação e tem o prazo de 15 dias para regularizar a situação, caso o estabelecimento não siga as normas, uma multa deverá ser aplicada.