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Procase participa de audiência pública na ALPB sobre o uso e gestão das águas do Rio São Francisco

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 - 16:56 - Fotos:  Divulgação

O coordenador do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Aristeu Chaves, esteve nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participando da audiência pública de consolidação do Circuito das Águas, projeto que percorreu nove municípios do Cariri Paraibano para discutir com a população o uso e a gestão das águas da Transposição do São Francisco.

A audiência foi presidida pela deputada estadual Estela Bezerra, e teve como objetivo prestar conta das audiências itinerantes propostas por seu mandato, nas quais o Procase esteve presente, auxiliando no esclarecimento das dúvidas dos agricultores e ribeirinhos em relação ao uso das águas, juntamente a outros representantes de órgãos do Governo do Estado da Paraíba.

O público alvo dessas audiências itinerantes foram os pequenos agricultores e produtores locais, e o fruto das discussões realizadas deve ser consolidado em documento, que servirá de orientação para potencializar a cadeia produtiva nas regiões abastecidas pelas águas do Rio São Francisco, buscando aproveitar da melhor forma a oferta hídrica disponível.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil, contemplando os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, atendendo a uma população de cerca de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios.

De acordo com uma resolução da Agência Nacional das Águas – ANA, o Sistema Hídrico Rio Paraíba-Boqueirão permite o uso da água somente para consumo humano, para matar a sede de animais e para atividades de subsistência, como a agricultura familiar. Aproximadamente 1.000 propriedades no rio Paraíba e no reservatório Boqueirão serão beneficiadas.

O Procase é fruto da parceria entre o Governo do Estado da Paraíba e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), organismo das Nações Unidas (ONU), beneficiando 56 municípios do semiárido paraibano, e visa fortalecer a agricultura familiar e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável, reduzindo os níveis de pobreza rural e fortalecendo ações de prevenção e mitigação da desertificação.