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Previsão para o mês era de R$ 137 milhões,mas foram transferidos R$ 114 milhões

quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - 18:02 - Fotos: 

A Secretaria de Estado das Finanças recebeu, nesta quarta-feira (30), a última parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) do mês de setembro. O valor repassado pela Secretaria de Tesouro Nacional para a administração estadual foi de R$ 41,013 milhões.

Para o mês de setembro como um todo, o FPE líquido transferido foi de R$ 114,802 milhões. Nas duas primeiras parcelas deste mês, os valores repassados foram de R$ 63,752 e R$ 10,037 milhões. A previsão da cota de transferência para este mês era de R$ 137 milhões, equivalente ao valor repassado pela Secretaria do Tesouro Nacional em setembro de 2008.

Para o secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan, as reduções constantes nos repasses do FPE refletem a crise econômica nacional e, consequentemente, afetam a elaboração da programação financeira mensal da administração estadual para os gastos de custeio. “O Governo Federal ainda não conseguiu reverter a queda nas arrecadações do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, acrescentou.   

A perda acumulada nos repasses do FPE, no período de janeiro a setembro deste ano, se comparado com a previsão para o exercício, atinge R$ 268 milhões. “Nos últimos quatro meses (junho, julho, agosto e setembro) deste ano, os valores atingiram uma redução ainda maior do que a previsão esperada. Para exemplificar, podemos pegar o mês de setembro cuja previsão era de R$ 137 milhões, mas o valor repassado não conseguiu superar nem mesmo o repasse do mesmo período feito em 2007, que foi de R$ 115,928 milhões”, explicou Ubiratan.

A tabela completa com os valores dos repasses das cotas do FPE que foram recebidas mensalmente pode ser encontrada no site da Secretaria de Estado das Finanças: www.sefin.pb.gov.br.