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10 de julho de 2012

Presos de Santa Rita participam de audiência e podem ter penas revisadas



Os 252 presos da Penitenciária Padrão da cidade de Santa Rita receberam atendimento jurídico na última segunda-feira (9). A audiência, que acontece há mais de nove anos, tem o objetivo de rever e atualizar as penas dos detentos. A ação na unidade prisional começou pela manhã e se estendeu até as quatro horas da tarde. O trabalho é uma parceria entre Secretaria da Administração Penitenciária e o Poder Judiciário.

De acordo com o gerente executivo do Sistema Penitenciário, tenente coronel Arnaldo Sobrinho, o trabalho é de extrema importância não só para controlar o número de presos como diminuir o problema da superlotação. Atualmente, a Paraíba possui 8.693 presos nas unidades prisionais de todo Estado, os dados são do Setor do Sistema de Informações Penitenciárias Infopen/Geplasi e foram levantados até o mês de maio de 2012.

A diretora da Penitenciária, Edna Maria da Silva, disse que a iniciativa é diferente dos mutirões judiciários que acontecem comumente em outras unidades, “Se no momento em que o juiz consulta a situação do preso ele tiver o direito de regressão de pena, ou até de ser liberado da reclusão, isso acontece de imediato”, afirma.

Os trabalhos jurídicos na Penitenciária Padrão de Santa Rita terminam no dia seis de agosto, quando ocorre a última audiência de atendimento na unidade prisional.

Outra ação – A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a direção da Penitenciária Padrão de Santa Rita, está organizando um casamento coletivo dentro da penitenciária, assim, casais não oficiais formados por presos e companheiras, passarão a ter reconhecimento legal perante a justiça. De acordo com o secretário da Administração Penitenciária, coronel Washington França, o casamento deve acontecer até o final do ano.