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Presidente da Docas tem audiências em Brasília para recuperar potencialidades do Porto

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011 - 17:05 - Fotos: 
O presidente da Companhia Docas da Paraíba, Wilbur Jácome, manteve audiências em Brasília com representantes da Secretaria Especial de Portos com o objetivo de recuperar as potencialidades do Porto de Cabedelo para o incremento da arrecadação do ICMS.
 
Para isso, o órgão está determinado a cumprir todas as exigências para ser contemplado com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II, bem como obedecer as normas e regulamentações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a fim de garantir o desembarque de cargas dos importadores de equipamentos médico-hospitalares e de medicamentos.
 
“Mesmo no estado precário em que se encontra, o porto gera R$ 400 milhões de ICMS por ano. Se conseguirmos desenvolver os projetos poderá arrecadar até R$ 1 bilhão por ano”, destacou Wilbur Jácome, presidente da Companhia Docas. Atualmente, o porto realiza uma descarga de 1,3 milhão de toneladas/ano.

Em Brasília, Wilbur conversou com o diretor de Planejamento Portuário da Secretaria Especial de Portos, Jorge Luiz Zuma, procurando se informar sobre quais os formatos de projetos e orientações para que o Porto de Cabedelo possa ser contemplado com recursos do PAC II. “Não existe nada do Porto de Cabedelo no PAC II”, declarou.

O presidente da Companhia Docas da Paraíba adiantou que o principal projeto a ser encaminhado será a implantação do Terminal de Múltiplos Contêineres, que vai possibilitar a criação de novos berços de atracação e do terminal de passageiros, visando a implementação de uma nova logística e o incremento do turismo no Estado. O projeto prevê ainda o reforço do cais e representa um investimento de mais de R$ 450 milhões.

“É preciso potencializar essa ferramenta de arrecadação do ICMS. Não existe estado forte com economia fraca e não existe economia forte com um porto sem capacidade de operação”, comentou Wilbur Jácome, observando que a Paraíba deve estar pronta para ser um complemento do Porto Suape, de Pernambuco, que já opera acima da sua capacidade.

Anvisa – Ele ainda conversou com o gerente-geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Coury, para se inteirar das infrações cometidas e que estão ameaçando o Porto de Cabedelo de não receber cargas. “É interesse da atual gestão cumprir todas as regulamentações e normas da Anvisa”, afirmou, adiantando que apenas uma notificação já gerou uma multa no valor de R$ 60 mil.

Como uma ação imediata, a administração do Porto de Cabedelo está realizando uma reforma no armazém 4, que, até a próxima semana, será disponibilizado para que a Anvisa faça inspeção de cargas. “Estão sendo retiradas goteiras com troca de telhas quebradas, de calhas, entre outros serviços que vão garantir que todos os importadores de equipamentos médico hospitalares e de medicamentos usufruam do porto”, informou, acrescentando que o porto não dispunha de local  para esta inspeção.
Wilbur Jácome negociou ainda com a coordenação local da Anvisa o cumprimento dos regulamentos e normas a partir de agora e a realização de um ciclo de palestras que repasse as orientações destas normas e regulamentações sobre o comércio exterior e atividades portuárias.

 
O presidente da Companhia Docas também manteve audiência com o superintendente dos Portos, Giovani Cavalcanti Paiva, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários, para solicitar orientações sobre estudos de viabilização técnica e econômica dos projetos que podem ser desenvolvidos dentro do Porto de Cabedelo. Ele esclareceu que existem muitos projetos paralisados dentro do porto que estão atrasando o seu desenvolvimento por falta de um engajamento técnico, a exemplo do projeto de construção de novos silos que não foi executado pelo governo anterior.