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1 de junho de 2009

Precatórios: PGE-PB busca implantar sistema modelo



Com o objetivo de conhecer a exitosa experiência da Procuradoria Geral do Estado de Minas Gerais (PGE/MG) em relação ao pagamento dos precatórios, os procuradores de Estado Flávio José Lacerda e Gustavo Mesquita foram enviados nesta segunda-feira (1/6) a Belo Horizonte. A iniciativa da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB) em buscar a implantação de um sistema modelo para essa questão é um dos desdobramentos da reunião da instituição com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em João Pessoa na última semana.

“Em decorrência das reuniões que estamos fazendo, tanto com a comissão interna quanto com o grupo de trabalho interinstitucional dos precatórios, verificamos como ponto fundamental buscar soluções para essa questão que já tenham alcançado sucesso em outros Estados”, explicou o procurador Geral do Estado Marcelo Weick.

De acordo com ele, que também participou no mês de maio da reunião do Colégio Nacional de Procuradores, em Maceió, foi constatado durante esses encontros que o Estado com a melhor experiência na resolução da questão crônica dos precatórios é o de Minas Gerais.

“Por isso estamos enviando os dois procuradores, juntamente com um representante da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), para conhecerem não apenas a Procuradoria de Minas Gerais, como também o Tribunal de Justiça do Estado. O trabalho dos precatórios realizado lá foi em conjunto, com a criação de uma Câmara de Conciliação”, justificou Marcelo Weick.

Para o procurador de Estado, Flávio José Lacerda, a visita às instituições jurídicas de Minas Gerais será uma ótima oportunidade para conhecer como esse processo vem sendo conduzido. A expectativa para as reuniões, que serão realizadas entre os dias 1 e 3 de junho, é que sejam uma grande troca de experiências entre as Procuradorias.

“Vamos trazer todo o conhecimento e disciplina aplicados por eles na resolução dos precatórios para acelerar esse pagamento na Paraíba”, revelou Flávio Lacerda. “Também iremos conhecer o modelo da Câmara de Conciliação, criada no âmbito do Tribunal de Justiça, para tentar implantá-la por aqui. Assim, é fundamental a participação de um representante da Associação dos Magistrados nessa visita”.

O procurador de Estado, Gustavo Mesquita, destacou que a Paraíba tem um débito trabalhista considerável e que a resolução desse problema é importante tanto para a sociedade, que vem sofrendo há vários anos à espera de uma solução, quanto para o Governo do Estado.

“A procuradoria está encarregada de levantar subsídios jurídicos para solucionar essa questão. Nosso objetivo nessa visita é conhecer todos os dispositivos normativos que possibilitem esse tipo de acordo e aplicá-los no Estado, assim como verificar os patamares dos valores dos precatórios pagos em Minas Gerais”, informou Mesquita.

A Associação dos Magistrados da Paraíba será representada pela juíza Agamenildes Dias Arruda.

Marina Magalhães, Ascom/PGE