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Pré-Conferência discute políticas públicas para o Bioma da Caatinga

sexta-feira, 2 de março de 2012 - 15:12 - Fotos:  Claudio Goes/Secom-PB

Foto: Claudio Goes/Secom-PB

Nesta sexta-feira (2), o secretário Executivo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Fábio Agra Medeiros, representando o governador Ricardo Coutinho, abriu a Pré-Conferência Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga – A Caatinga na Rio+20,  na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. A solenidade contou com uma apresentação da Orquestra Sanfônica Balaio Nordeste.

“Pela primeira vez na nossa história, o Governo do Estado dispõe de técnicos que defendem a agroecologia, a diversificação de cultura e a possibilidade de oportunidades iguais para os agricultores, tanto nas secretarias de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, como na Emater e em outros órgãos afins”, disse Fábio, que ressaltou, ainda, as ações da gestão estadual que contribuem para o desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga na Paraíba.

O secretário também citou o Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca/PAE-PB, elaborado em 2011. Ele adiantou algumas propostas de políticas públicas que vão constar na Declaração da Caatinga, documento que será aprovado no final do evento e apresentado na Conferência Regional, em maio, na cidade de Fortaleza (CE).

Dentre essas propostas, estão a definição de módulos rurais viáveis à sobrevivência das famílias, subsidiadas por políticas públicas; aplicação de ações de enfrentamento à desertificação; produção de mudas e repovoamento de espécies nativas, utilizando as estruturas das instituições de ensino, pesquisa e extensão; criação de incentivos de remuneração ou serviços ambientais (agente conservador, identificador de plantas-mãe, fiscalizador e coletor); instalação de consórcios para a construção de aterros sanitários; e incentivo às lavouras e pastagens xerófilas.

Medeiros também apontou o acesso ao crédito rural, considerando o semiárido como área de risco agrícola, com juros e seguro diferenciados; criação de um plano estadual de combate à cochonilha do carmim; fortalecimento do turismo como atividade econômica alternativa nos segmentos rural, ecológico, histórico e científico; criação de unidades de conservação em cada microrregião da Paraíba inserida no Bioma Caatinga, com o estabelecimento de, pelo menos, um Parque Nacional; e  declaração do Bioma Caatinga como patrimônio estadual.

Durante a abertura, também falaram os deputados estaduais Assis Quintans e Branco Mendes (representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo) e o deputado federal Romero Rodrigues, que ressaltaram a parceria do Poder Legislativo com o Governo do Estado e demais entidades na discussão das políticas públicas para o Bioma da Caatinga.

Por sua vez, o  superintendente do Banco do Nordeste,  Francisco Carlos Cavalcante, enfatizou o compromisso social da instituição e seu papel na oferta de crédito. Já o presidente da Fiep, Buega Gadelha, elogiou a decisão do Governo de realizar a Pré-Conferência e ressaltou que os empresários têm responsável econômica e social, mas também ambiental, pois trabalham pelo desenvolvimento sustentável.

Oficinas – Após a abertura, estão programadas cinco palestras que abordarão temas como os projetos já trabalhados na caatinga no Estado e o potencial de desenvolvimento do bioma. Haverá ainda uma oficina para discutir os eixos temáticos que formalizarão a Declaração da Caatinga.

O evento terminará com um debate em que os participantes poderão fazer sugestões quanto ao andamento das propostas do documento. Paralelamente à Pré-Conferência, estão ocorrendo exposições de produtores e mostra do Museu Itinerante do Semiárido.