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28 de abril de 2014

Prazo para inscrição do concurso Arte Cidadã termina nesta quarta-feira



Os alunos da rede pública de ensino do Estado e dos 223 municípios têm até a próxima quarta-feira (30) para se inscrever no concurso Arte Cidadã, promovido conjuntamente pelas Secretarias de Estado da Receita e da Educação. O concurso, que é parte integrante do programa de educação fiscal “Paraíba Legal-Receita Cidadã”, vai premiar com dez notebooks e Certificado de Reconhecimento as melhores produções de desenhos (história em quadrinhos) e de poesia ou paródias elaboradas pelos alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio, na faixa etária de 10 e 17 anos, cuja frequência escolar seja considerada satisfatória.

As inscrições e o envio dos trabalhos somente poderão ser feitos por meio da internet no endereço http://www.paraibalegal.pb.gov.br/artecidada. Segundo o último levantamento da coordenação do programa ‘Paraíba Legal – Receita Cidadã’, havia 110 produções já inscritas no concurso.

O concurso tem como objetivo estimular a compreensão e produção dos alunos da rede pública de ensino sobre o tema “Função Social dos Tributos”. Os inscritos no Concurso Arte Cidadã poderão concorrer na categoria de Desenho, que corresponde à produção de história em quadrinhos sobre a Função Social dos Tributos, contendo seis quadros, no mínimo, e 15 quadros, no máximo, elaborada de forma manual, sendo vedada a criação por meio de recursos midiáticos. A outra categoria é a Poesia ou Paródia, que abrange a produção de poesia com oito estrofes de quatro versos, no mínimo, e de paródia contendo 10 linhas, no mínimo, apresentadas em forma de melodia.

Os trabalhos deverão enfocar a temática da Função Social dos Tributos, mas podem abranger outras áreas do conhecimento correlatas ao tema como os conceitos básicos de tributos e o retorno dos tributos para sociedade, a preservação do patrimônio público e a exigência da nota ou cupom fiscal, direito e dever. A coordenação Paraíba Legal- Receita Cidadã vem divulgando o concurso junto às escolas e regiões de ensino do Estado.

A seleção e o julgamento dos trabalhos serão realizados pela Comissão Julgadora, composta por representantes por membros da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Educação do Grupo de Educação Fiscal Estadual e das entidades ou órgãos convidados pela organização do Concurso. Os critérios avaliados para a premiação das melhores produções serão da inovação e criatividade, da transversalidade, da objetividade e clareza. Os prêmios serão entregues no mês de maio, em local que será informado posteriormente.