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Portaria altera funcionamento das repartições públicas nos dias 15, 22, 23, 24 e 25 deste mês

terça-feira, 8 de junho de 2010 - 15:29 - Fotos: 
O Governo do Estado definiu como será o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias de jogo da Copa do Mundo e nos festejos juninos. Uma portaria do secretário da Administração, Antonio Fernandes Neto, divulgada na edição de quarta-feira da semana passada no Diário Oficial do Estado, disciplina como será o horário de funcionamento neste período.

Na portaria, baixada atendendo orientação do governador José Maranhão, como forma de garantir que os servidores possam assistir aos jogos da Seleção Brasileira e participar dos tradicionais  festejos juninos sem interferir no horário de trabalho, o secretário elaborou um calendário especial, com alterações nos horários do expediente.

Conforme o calendário definido pelo secretário Antonio Fernandes,  o funcionamento do Estado será o seguinte nos dias de São João e dos  jogos da Seleção, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais:  dia 15 de junho, o expediente será das 7h às 13h; no dia 22, expediente nos dois turnos, para compensar o dia 25; no dia 23, as repartições funcionam das 7h às 13h,  e nos dias 24 e 25, o ponto será facultativo, ou seja, não haverá expediente.

A determinação da Secretaria da Administração no período em que o expediente será alterado ou for decretado o ponto facultativo é que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente do dia anterior em que haverá ponto facultativo e liberados uma hora antes do início do expediente do dia em que retornar.

Além disso, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.  As exceções em termos de circulação de transportes oficiais são em relação a ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, ou que estejam a serviço destes, poderão transitar normalmente no período, para realização das atividades essenciais. Por fim, incube à Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período que não haverá expediente sem a devida autorização.

Funcionamento das repartições
15 de junho – o expediente será das 7h às 13h
22 de junho – expediente nos dois turnos para compensar o dia 25
23 de junho – as repartições funcionam das 7h às 13h
24 e 25 de junho – o ponto será facultativo, ou seja, não haverá expediente

Adriana Rodrigues, da Assessoria de Imprensa da Administração