Fale Conosco

3 de setembro de 2009

População já pode recorrer à Justiça gratuitamente através de rede nacional



A busca dos direitos individuais ficará mais fácil. A Defensoria Pública estadual vai implantar um telefone gratuito para orientar e informar ao cidadão. Pelo número 129, qualquer pessoa poderá saber como recorrer gratuitamente à Justiça, quando se sentir prejudicada.

A informação é da defensora geral de Justiça, Fátima Lopes, que irá à Brasília, na próxima terça-feira, para tratar com o Conselho Nacional da Defensoria Pública e o Ministério da Justiça como é posível a Paraíba integrar a rede nacional do atendimento telefônico pelo número 129.

“O telefone vai orientar o cidadão, que busca de informação para não haver perda de tempo, nem custo para o assistido na demanda do serviço. Ele vai ser informado que documentos deve levar, os direitos que tem, e isso evita que dê uma viagem apenas saber como fazer o pedido inicial para uma ação judicial”, explicou a defensora, acrescentando que trata-se de uma ação financiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Ministério da Justiça e  Conselho Nacional da Defensoria Pública O atendimento telefônico será gratuito e ocorrerá em horário comercial.

Naná Garcez, da Secom