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População de São Bento recebe atendimento jurídico e ações de cidadania

domingo, 11 de outubro de 2009 - 18:46 - Fotos: 

A população do município de São Bento, 420 km da Capital, foi beneficiada neste sábado (10) com ações sociais, através de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal. Na rua Manoel Herculano foram instalados núcleos da Defensoria Pública e do Procon estadual. A defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes, representou o governador José Maranhão e foi recepcionada pelo prefeito Jaci Severino de Sousa (Galego Sousa), vereadores e lideranças políticas do município.
 
Foram realizados atendimentos na área jurídica, através do Programa Balcão do Direito da Defensoria Pública; ações de cidadania, levadas pelo Programa Cidadão, da Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária. Os moradores ainda tiveram corte de cabelo, escovódromo e atendimentos na área de saúde feitas pela  Fundação de Ação Comunitária ( FAC) e Prefeitura de São Bento.

Os atendimentos foram iniciados às 8h30 pelo Programa Cidadão, com a emissão de carteira de identidade, CPF, carteira de Trabalho, 2ª Via do Registro de Nascimento, antecedentes criminais e ainda fotos 3×4, gratuitamente.

O coordenador do Programa Cidadão, Antônio Almeida, disse que o Governo do Estado está dando oportunidade para as pessoas mais carentes tenham  direito a cidadania com a emissão de vários tipos de documentos. Como já aconteceu em Taperóa e Conceição, ações ocorridas respectivamente, nos dia 5, 6 e 8, foi grande a procura dos moradores de São Bento pelos serviços disponibizados.

Antônio Almeida disse que a determinação do secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, Roosevelt Vita, é implementar o fornecimento dos documentos obrigatórios e indispensáveis ao exercício pleno da cidadania.

Seguindo orientação do governador José Maranhão, Almeida, que representou o secretário Rooselvet Vita, o Programa Cidadão será levado a todos os municípios paraibanos. Já foram feitos mais de 60 mil atendimentos em 38 cidades, inclusive bairros da Capital.

Atendimento jurídico

O atendimento pelo Balcão do Direito foi realizado por defensores públicos antes mesmo da abertura oficial do imóvel onde foi instalado, além da Defensoria Pública, o núcleo do Procon estadual, feito pelo secretário executivo do órgão, Roberto Sávio de Carvalho.

O casal Francisco Salvino do Nascimento e Dalvaci Carneiro Pereira procurou a Defensoria Pública para regular o processo de adoção de Luiz Salvino Henrique, de apenas um ano. “Sou mãe de dois filhos que meu ex-marido levou com ele para Tocantins”, disse Dalvaci, ao dizer que agora tem um filho porque vivia apenas com o atual marido, Francisco, com quem já oficializou a união estável.

Balcão do Direito

O Balcão do Direito é um programa do Governo do Estado que presta orientação jurídica, atendimentos a pessoas que estão com pendência jurídica, entre elas ações de alimentos; divórcio; guarda e responsabilidade civil; reconhecimento de paternidade, revisão de profissão de agricultor; justificação judicial do título de eleitor para agricultor, entre outros tipos de atendimento.

A defensora pública Fátima Lopes, disse que a determinação do governador José Maranhão é oferecer assistência jurídica a população carente da Paraíba e, para isso, está instalando núcleos em várias regiões da Paraíba. “Estamos viabilizando a instalação de outros núcleos”, enfatizou.

Roberto Sávio, do Procon, falou da importância do órgão em difundir os direitos básicos do consumidor, do fornecedor e ainda do próprio comerciante.

Já o prefeito Galego Sousa agradeceu ao governador José Maranhão a instalação dos órgãos estaduais e a chegada do Programa Cidadão em São Bento. “Vamos lutar para que outros órgãos sejam instalados na nossa cidade”, finalizou.

Cardoso Filho, com fotos de Evandro Pereira, da Secom-PB