João Pessoa
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Políticas de Saúde são debatidas durante evento que acontece no Hotel Ouro Branco

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 - 16:47 - Fotos: 
Mais de 100 gestores municipais participaram nesta quinta-feira (25), em João Pessoa, do ‘Encontro de Secretários Municipais de Saúde da Paraíba’, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB), para discutir o papel das instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), que decidem sobre as políticas de saúde, realizando negociações e pactuações entre Estado e municípios. O evento aconteceu no Hotel Ouro Branco.

O secretário de saúde do Estado, José Maria de França, participou da abertura do encontro e disse que, hoje, existe mais interesse dos secretários de saúde em buscar conhecimento técnico na área. “Há uns oito anos, quando se realizava um encontro para discutir como se funciona a Saúde no país, poucos secretários compareciam. Hoje, podemos observar que há uma presença de boa parte dos municípios paraibanos. Isso é importante para a Saúde do Estado”, afirmou.

Renovação – Segundo a presidente do Cosems- PB, Porcina Gomes Trigueiro, a necessidade do evento surgiu devido à mudança de mais da metade dos gestores de saúde da Paraíba, nas últimas eleições. “Tivemos mais de 70% de renovação nos cargos de secretários de saúde nos 223 municípios da Paraíba. Esses gestores precisam saber como funciona as instâncias da Saúde para o bom funcionamento do SUS”, explicou.

A primeira palestra discutiu “O papel das Instâncias Colegiadas no Sistema Único de Saúde” e foi ministrada pelo representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais (Conasems), Nilo Breta Júnior. Ele explicou o modelo de descentralização adotado para o SUS e os mecanismos previstos para negociação e pactuação das políticas adotadas na saúde.

“Ainda existem dificuldades sobre as competências de cada comissão para o bom funcionamento do SUS, por isso a importância de falar sobre as instâncias de saúde”, disse. Ele falou, por exemplo, sobre o papel da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no âmbito do estado.

Troca de informações – A assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Maria de Lourdes Almeida Lemos, disse que eventos desse tipo são importantes para ouvir os municípios e que, a cada encontro, há uma troca de informações, como as discussões que acontecem nos municípios.

As instâncias colegiadas do SUS se pautam pelas diretrizes da Constituição Federal, baseadas nas leis 8.080 e 8.142, de 1990, e pelas Normas Operacionais Básicas do SUS, com o poder de tomar decisões interinstitucionais que envolvem relações entre União, estados e municípios. São elas: Comissão Intergestores Tripartite (CIT), CIB, Cosems, Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass), Conasems, Conselho Nacional de Saúde, além dos conselhos estaduais e municipais de saúde. Participaram também da mesa de abertura do evento, o secretário-executivo do Cosems de Sergipe, Salviano Mariz, e a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira.   

Da Assessoria de Imprensa da SES/PB