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Política de governança hídrica é tema de conferência internacional promovida pela Aesa

quarta-feira, 20 de junho de 2012 - 17:51 - Fotos: 

Foto: Secom-PB

Estudantes, professores, funcionários públicos e usuários de água participaram nesta quarta-feira (20) da conferência internacional “Política de governança hídrica: experiências na França e realidade do Nordeste brasileiro”. O evento, promovido pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), reuniu mais de 200 pessoas no auditório da reitoria da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

O diretor de assuntos internacionais da Agência de Águas Loire – Bretagne, o francês Michel Stein, chamou atenção para a necessidade de taxar as empresas que utilizam os rios. “A cobrança pelo uso da água é um processo indispensável para garantir a qualidade das bacias. Estes recursos é que vão custear investimentos como a diminuição da poluição dos rios e manutenção das nascentes”, destacou o principal palestrante do evento.

Stein explicou ainda que graças a cobranças com estas, as agências de água na França têm autonomia financeira. “Não dependemos de recursos do Governo, nem nossos profissionais são funcionários públicos. E quem decide onde os recursos serão aplicados são os comitês de bacias”, acrescentou.

Durante o debate, o empresário Marcos Teixeira, representante do Comitê Bacia Hidrográfica do Litoral Sul, destacou a necessidade de uma fiscalização para que as taxas cobradas às empresas que utilizam os rios possam retornar em forma de benefício para a população. “Vivemos em um país com altas taxas tributárias e nem sempre esse dinheiro é aplicado de forma correta”, alertou.

 

O presidente da Aesa, Orlando Soares, lembrou que na Paraíba, caso a cobrança venha a ser implantada, a responsabilidade pela aplicação dos recursos será dos comitês de bacias. “Já temos uma legislação específica que trata deste assunto. Os comitês são autônomos e soberanos em suas decisões. Eles é que vão decidir onde o dinheiro será gasto”, informou.