João Pessoa
Feed de Notícias

Polícias e Gaeco fazem operação conjunta para prender envolvidos

quinta-feira, 5 de maio de 2011 - 09:59 - Fotos: 

Quinze pessoas foram presas durante operação conjunta de combate às fraudes na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) em Campina Grande. Participaram da ação a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Militar, Corregedoria do Departamento de Trânsito do Estado e Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público Estadual.

Dos 15 presos, cinco são donos de centros de formação de condutores, as autoescolas Bandeirantes, São José, Vip, Sinal Verde e Santo André, que funcionam em Campina Grande. O superintendente, Rodrigo Carvalho, e o corregedor do Detran-PB, Walber Virgolino, acompanharam a ação na 1ª Ciretran, de Campina, onde foram ouvidos os primeiros presos na operação.

Chamada de Medusa, a operação tem como objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudes na emissão de CNH. O número de carteiras fraudadas pode chegar a 100 mil. Os documentos eram fornecidos para motoristas dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e até Rio de Janeiro.

Para emitir as CNH a pessoas de outros Estados a quadrilha utilizava endereços falsos. A fraude acontecia com a participação de funcionários do Detran-PB, despachantes e autoescolas. As CNH eram emitidas em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e os candidatos interessados bastavam assinar a habilitação, sendo que muitos dos documentos eram emitidos para pessoas analfabetas funcionais.

O CTB estabelece que para possuir CNH é necessário que o interessado seja penalmente imputável (idade igual ou superior a 18 anos), saiba ler e escrever, tenha Carteira de Identidade e seja aprovado nas provas aplicadas pelo Detran da cidade em que a pessoa resida.

A Operação Medusa conta com a participação de mais de 200 policiais, entre Policias Rodoviários Federais, Civis e Militares, além de servidores do Ministério Público Estadual e da Corregedoria do Detran-PB.

Essa é a maior operação integrada de segurança pública realizada no Estado da Paraíba. Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão em Campina Grande, Sousa, Taperoá, Umbuzeiro e Alhandra.

A iniciativa das investigações partiu do Detran da Paraíba, que já realizava a apuração de denúncias. O trabalho ganhou reforço depois que a Polícia Rodoviária Federal, durante uma fiscalização de rotina, flagrou um condutor analfabeto funcional conduzindo um veículo automotor, colocando em risco a segurança dos demais usuários da rodovia. A partir desse fato, houve a integração dos órgãos na ação desta quinta-feira, quando foi possível chegar aos envolvidos, após investigação que durou mais de 4 meses.

Medusa – A ação integrada recebeu o nome de “Operação Medusa”, fazendo alusão à figura da mitologia grega que, segunda a lenda, tinha tentáculos no lugar dos cabelos, formados por cobras e que apenas poderia ser morta ao cortar a sua cabeça. Quem olhasse diretamente para a sua face seria petrificado.

Na operação policial, a medusa representa os diversos tentáculos da organização criminosa que atuava dentro do Detran-PB.

Informações à imprensa – Uma coletiva será concedida à imprensa com a presença dos representantes das instituições envolvidas na Operação Medusa, às 10h, na sede do Ministério Público, em Campina Grande. Ao longo da Operação a imprensa poderá acompanhar a ação e registrar imagens. Porém, não serão concedidas entrevistas pelas autoridades. As informações parciais da Operação serão repassadas ao longo da ação.

 

COLETIVA DE IMPRENSA

Data: 05/05/2011

Horário: 10:00 horas

Local: Sede do Ministério Público Estadual de Campina Grande

Rua Terezinha Lope s de Moura, s/n, Complexo Judiciários – Liberdade, Campina Grande

 

INFORMAÇÕES ÚTEIS À IMPRENSA

  • O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997. O Artigo 140 estabelece os seguintes termos:

Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I – ser penalmente imputável;

II- saber ler e escrever;

III- possuir Carteira de Identidade ou equivalente

  • Os órgãos executivos de trânsito do Estado ou Distrito Federal são os Departamentos de Trânsito – Detran.
  • Considera-se analfabeto funcional a pessoa que sabe apenas assinar o próprio nome, não sabendo ler e escrever. Um motorista analfabeto não tem como ter conhecimento da legislação de trânsito e não sabe ler as próprias placas de sinalização.
  • No decorrer da Operação Medusa serão emitidas notas à imprensa com as informações parciais. A coletiva de imprensa será realizada no Ministério Público Estadual de Campina Grande às 10 horas.