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11 de maio de 2012

Polícia Militar fiscaliza cumprimento da Lei Seca em Santa Rita



Policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM) começam nesta sexta-feira (11) um trabalho de disciplinamento com proprietários de bares e similiares que funcionam no município de Santa Rita, região metropolitanda de João Pessoa. A ação, que se estende até a quarta (16), objetiva informar os donos dos estabelecimentos sobre a resolução do Ministério Público da Paraíba que proibe a venda de bebida alcóolica nos locais em horários determinados.

A partir da próxima quinta-feira (17), depois de finalizada a etapa de conscientização, a PM vai começar a fiscalizar os bares. “Vamos realizar um trabalho prévio, levando ao conhecimento dos comerciantes o conteúdo da determinação, mas, a partir da próxima semana, quem descumprí-la estará sujeito às penalidades”, explica o major Cristovão Ferreira, comandate do 7º BPM.

Os proprietários de bares e similiares que forem flagrados vendendo bebida alcóolica em horário proibido serão conduzidos pela PM a uma delegacia e poderão perder a licença de funcionamento. De acordo com a recomendação, está proibida a venda de bebida alcóolica em Santa Rita entre 0h e 6h de segunda a quinta-feira e entre 2h e 6h na sexta-feira, sábado, domingo e feriados.

A restrição de venda de bebida alcóolica, segundo o Ministério Público, considera, entre outros pontos, que muitos dos crimes ocorridos nos municípios estão relacionados ao uso de bebida alcóolica, especialmente nos finais de semana e feriados, e que 70% dos crimes acontecem na cidade entre 2h e 4h da madrugada.

No texto, o MP também recomenda o controle da poluição sonora em Santa Rita, normalmente relacionada ao uso de som automotivo e propaganda volante. Também será verificado se os bares e similares funcionam com alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). De acordo com a recomendação, este ano se contabilizou 800 registros de perturbação do sussego alheio e 400 apreensões por embriaguez no município.