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21 de janeiro de 2015

Polícia combate poluição sonora em praias do Litoral paraibano



Policiais do Batalhão de Policiamento Ambiental, em ação conjunta com a Polícia Civil, Ministério Público e Poder Judiciário, realizam, desde sexta-feira (16), abordagens em praias do Litoral paraibano para coibir a poluição sonora. As ações fazem parte da Operação “Som Legal, Cidade Sossegada” e serão intensificadas, sobretudo, nos fins de semana, quando ocorre um maior número de denúncias.

Para o major Tibério Leite, do Batalhão do Meio Ambiente, o trabalho conjunto deverá ser o diferencial nesta ação, principalmente porque está havendo um novo entendimento sobre a questão da poluição sonora no Estado. “Antigamente, cada instituição trabalhava separadamente e, muitas vezes, sem a sintonia necessária para alcançar o sucesso. Por isso, surgiu a necessidade de unirmos as forças e praticarmos um novo tipo de abordagem. Não vamos ser mais tolerantes com o abuso de som alto e, quem estiver perturbando o ambiente, será levado de imediato para a delegacia a fim de fazer o procedimento necessário. Nosso objetivo é que, até o fim do ano, a Operação “Som Legal, Cidade Sossegada” esteja abrangendo todo o Estado”, destacou.

De acordo com o capitão Jailson Bezerra, um dos responsáveis pela Operação, as abordagens ocorrem principalmente nas praias da Região Metropolitana de João Pessoa. “Temos recebido denúncias com relação à perturbação do sossego alheio desses lugares e, por isso, vamos intensificar as nossas abordagens”, afirmou, lembrando que a punição para quem for flagrado com o aparelho de som acima do volume permitido é de 15 dias a três meses de detenção, além de uma multa arbitrada pelo Poder Judiciário. O aparelho de som também será apreendido.

Segundo o capitão, a população pode denunciar pelo telefone 190. “Mesmo com essa ação conjunta, para melhor atender à comunidade, descentralizamos as ações policiais no sentido de combater a poluição sonora. Com isso, qualquer equipe de polícia que esteja no setor onde a denúncia for registrada poderá autuar os infratores”, completou.

Caso alguém seja flagrado com o volume do carro acima do permitido em via pública, será advertido e, se houver reincidência, autuado automaticamente. “Se uma pessoa for pega nessa situação, a lei entende que a vítima é a coletividade. Isso significa que não é necessária a denúncia de ninguém, tampouco testemunhas. Imediatamente, o infrator será conduzido à delegacia e autuado”, explicou Jailson Bezerra.

O projeto “Som Legal, Cidade Sossegada” começou a ser idealizado há cerca de um ano, quando os órgãos envolvidos na operação perceberam que os infratores eram advertidos, mas depois que os policiais deixavam o local voltavam a aumentar o som e continuavam perturbando o ambiente.

Dados - Segundo estudo realizado pela Polícia Ambiental e dados divulgados pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Seds, os atendimentos às denúncias de perturbação do sossego alheio feitos pelo Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) – 190, entre janeiro e novembro de 2014, chegaram a 24 mil ocorrências em todo o Estado. Ainda segundo o estudo, a maior incidência de reclamações ocorre no horário das 17h às 3h, e nos dias de sexta-feira, sábado e domingo.