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Polícia Civil completa 31 anos mais equipada e com novas instalações

terça-feira, 21 de agosto de 2012 - 16:06 - Fotos:  Edvaldo Malaquias/Secom-PB

A Polícia Civil da Paraíba, criada em 21 de agosto de 1981 pela Lei nº 4.273, completa 31 anos mais equipada e preparada.  Compra de armamento, coletes a prova de bala e construção e reformas de delegacias integram as ações realizadas pelo Governo do Estado a fim de valorizar a instituição.

“Temos o compromisso pessoal e institucional de fazer a Polícia Civil cada vez mais eficiente e reconhecida, graças aos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, sob o prisma da repressão qualificada e focada em resultados”, disse o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima. “Esses 31 anos foram construídos por homens e mulheres que estão de parabéns, pois fazem parte de uma instituição ainda jovem, mas que vive um novo tempo de eficiência, com conhecimento de inteligência policial, sobre ferramentas de tecnologia, articulada com Ministério Público, sistema judiciário, e integrada com as outras forças policiais”, completou.

A delegada geral da Polícia Civil, Ivanisa Olímpio, também destacou os avanços conquistados pela Polícia Civil ao longo desses 31 anos e homenageou os policiais que honram o nome da instituição. “Temos avançado a cada dia, conquistando um maior reconhecimento da população através de muito trabalho. Parabenizo todos os policiais civis desse Estado que trabalham, diariamente, para garantir mais segurança para a população”, afirmou.

Ivanisa Olímpio é a primeira mulher a ocupar a função de delegada geral depois da Lei 8.186/2007, que padronizou a estrutura dos cargos do Poder Executivo do Estado. Ela foi empossada no cargo no dia 3 deste mês, pelo governador Ricardo Coutinho.

Atribuição da PC – A atribuição legal da Polícia Civil, conferida pela Constituição Federal de 1988, inclui apurar e investigar infrações penais ocorridas em território paraibano. Também é função dos integrantes da instituição promover a paz social e o bem-estar da população, garantindo os direitos e a dignidade das pessoas nos bairros e espaços públicos comuns. Além disso, a PC presta serviços à comunidade, como a emissão de carteiras de identidade de forma gratuita e carteiras de passe livre para portadores de câncer e acompanhantes.

No campo científico e analítico, cumprindo a Lei Orgânica nº 85 de 12 de agosto de 2008, que dispõe sobre a organização da Polícia Civil, é tarefa da instituição reunir estatísticas que auxiliem na formulação de estratégias de atuação. A partir dessa lei, o nível superior de ensino passou a ser necessário também para a investidura nos cargos de agente de investigação e escrivão de polícia. Antes, apenas o delegado de polícia precisava ter o bacharelado em Direito.

Efetivo – Atualmente, o Grupo Polícia Civil (GPC) é composto por 1.905 integrantes, divididos entre os cargos de delegado, agente de investigação, escrivão de polícia, perito oficial (criminal, médico-legal, odonto-legal, químico-legal), técnico em perícia, papiloscopista e necrotomista. Ainda fazem parte do grupo um perito de trânsito e 62 agentes de telecomunicação.

O efetivo da instituição tende a crescer, já que entre 2011 e 2012, o Governo do Estado nomeou 201 policiais civis e outros 203 ainda serão nomeados até 2014. No dia 20 de junho deste ano, o Diário Oficial publicou a prorrogação de mais dois anos da validade do concurso público para a Polícia Civil realizado em 2008. De acordo com o edital, o prazo para convocação dos candidatos aprovados se encerraria no próximo dia 30 de junho.

Com as nomeações realizadas pelo atual Governo, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social obteve um incremento de mais de 10% do efetivo total da PC.

Instituição ganha novas Central de Polícia, Academia de Ensino e Instituto de Polícia Científica

Como forma de valorizar a Polícia Civil, o Governo do Estado garantiu a construção de novos prédios da Central de Polícia, Academia de Ensino de Polícia (AEP) e Instituto de Polícia Científica para a Paraíba, graças a uma permuta entre o terreno da atual AEP, no bairro de Mangabeira, e uma área no Geisel, realizada ainda em 2011.

A Central de Polícia Civil de João Pessoa, cujo projeto é considerado o mais moderno do Brasil, está com obras a pleno vapor e fica no bairro do Geisel, às margens da BR- 230. O terreno vai abranger a Delegacia Geral de Polícia Civil, a Gerência Executiva Metropolitana (GEPCM), todas as delegacias especializadas da Capital – como Homicídios, Roubos e Furtos e Entorpecentes –, sala de reunião e ainda um Núcleo de Investigação de Pessoas Desaparecidas. Há 30 anos a Central de Polícia de João Pessoa está instalada no bairro do Varadouro, onde funcionam a GEPCM, diversas delegacias especializadas e o xadrez.

Já o Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Academia de Ensino de Polícia (AEP) serão instalados na PB-008, estrada para Jacarapé.

Também foram beneficiadas com obras de construção, ampliação ou reforma em delegacias as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Vista Serrana, Sousa, Araçagi, Passagem, Araruna, Sapé e Alagoa Grande.

Aos 31 anos, a Polícia Civil conta com 290 delegacias, sendo 45 especializadas, 30 distritais, dois núcleos integrados, 68 delegacias de comarca e 145 municipais.

Capacitação – O Governo do Estado também tem investido na qualificação do policial civil. Ao longo de 18 meses, a Academia de Ensino de Polícia (AEP) capacitou mais de dois mil profissioanis de segurança e passou a oferecer cursos de pós-graduação, tendo formado 138 policiais civis. Considerada referência em estudos na área de segurança pública, a AEP também capacita integrantes de outros órgãos operativos de segurança pública, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal e Rodoviária Federal, e ainda o Exército Brasileiro e profissionais do Samu.