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Poderes entram em consenso para colaborar com equilíbrio financeiro da PB

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 - 20:45 - Fotos: 

Os representates dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE) ressaltaram a proposta de diálogo estabelecida pelo Governo do Estado para tratar sobre os problemas financeiros do Estado e pela sintonia entre os Entes Estaduais que levou o consenso na decisão sobre o duodécimo. No final da tarde da última quinta-feira (10), foi realizada a segunda reunião da Comissão Interpoderes, onde foi definido que o repasse do duodécimo no primeiro quadrimestre desse ano será de R$ 60 milhões por mês.  

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) ressaltou o consenso entre os Poderes autônomos do Estado. “Terminou num consenso de contribuirmos com o Governo para ajudar o Estadoa sair da situação de dificuldades em que se encontra. Pensávamos que melhoria alguma coisa no mês de janeiro, mas infelizmente não aconteceu e nós vamos continuar colaborando, de forma que o que aconteceu em janeiro se repetirá em fevereiro”, disse o representante do Legislativo paraibano.   
 
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins, disse que, a exemplo do que ocorreu no início de janeiro, o Poder Executivo continuará contando com o decisivo apoio de todos os titulares de Poderes e órgãos do Estado, que entendem a situação vivenciada pelo Estado e estão contribuindo para a retomada de equilíbrio fiscal”, ressaltou Luzemar.
 
Luzemar Martins explicou ainda que o valor fixado para os duodécimos não se trata de redução, mas de manutenção do valor de 2010. “Não se trata de redução. Se nós formos comparar o valor do duodécimo que será pago em janeiro, fevereiro, março e abril, ele não constitui redução em relação ao valor de 2010. Não constitui aumento, mas também não constitui redução”, esclareceu Luzemar.

A segunda reunião do ano da Comissão Interpoderes contou com a presença do governador Ricardo Coutinho; de secretários de Estado; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln; do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo; do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Catão e do sub-procurador geral do Estado, Nelson Lemos.
 
A próxima reunião da Comissão Interpoderes está prevista para o dia 17 de março.