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Pnae beneficia mais de 5,5 mil agricultores familiares na Paraíba

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 - 18:30 - Fotos: 

A Paraíba registrou no período compreendido de 2011 a 2015 um volume de recursos de mais de R$ 35 milhões por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com a participação de 5.595 agricultores familiares fornecedores ao Programa. A informação foi dada pelo presidente da Gestão Unificada Emepa/Interpa/Emater, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Nivaldo Magalhães, durante a abertura do Seminário de Avaliação do Pnae 2016, realizado na manhã desta sexta-feira (26), no auditório do Interpa.

O evento contou com a participação do procurador federal José Godoy B. de Sousa, do delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Gonzaga Junior, do coordenador do PAA/Paraíba, Ângelo Viana, dos representantes da Secretaria da Educação do Estado, José Portela e Fátima Rodrigues, da UFPB, além do coordenador de operações da GU, Alexandre Alfredo Soares, e do diretor técnico da Emater-GU, Vlaminck Paiva Saraiva, que fez uma explanação sobre o programa, detalhando todo o trabalho realizado durante o ano passado, ressaltando a realização de quatro seminários em cidades do interior atingindo todas as regiões administrativas do Estado.

Ao dar as boas vindas aos presentes, Nivaldo Magalhães destacou a importância do seminário de avaliação e os demais eventos ocorridos no ano passado, que serviram para repassar informações, principalmente sobre políticas para gestores públicos, como prefeitos, secretários de agricultura e da educação dos municípios de todo estado, diretores de escolas das redes estadual e municipais de ensino, bem como para gestores do Pnae e agricultores familiares.

O procurador José Godoy destacou a participação do Ministério Público no acompanhamento do programa, ressaltou a importância da Emater na organização dos agricultores visando ter uma melhor produção e comercialização. Também destacou que o ano de 2015 foi de preparação para execução do Pnae, em busca do desenvolvimento sustentável e de uma alimentação saudável. Falou também da implantação do Projeto Ecoprodutivo pela Gestão Unificada que está tendo grande visibilidade no estado no atendimento de mais de 2.500 famílias de forma direta e indireta.

Como sugestão, ele disse que seria importante a realização de visitas a campo a cada 15 dias para verificar as dificuldades e entraves enfrentados tanto pelos agricultores como pelos gestores, no âmbito do programa. Para maior transparência, o procurador sugeriu que possíveis irregularidades fossem denunciadas pelo site: cidadao.pmf.mp.br ou mesmo de forma escrita.

Transparência – Para o diretor técnico da Emater-GU Vlaminck Saraiva, a interação institucional existente entre os parceiros tem permitido importantes avanços ao programa, bem como uma melhor organização e produção da agricultura familiar no estado. Enfatizou, também, a transparência para o sucesso do programa, lembrando que a Paraíba foi o primeiro estado a emitir a nota fiscal eletrônica do Pnae. Informou que até o momento existem 325 editais públicos no portal da Gestão Unificada à disposição dos agricultores. Basta acessar o site http://gestaounificada.pb.gov.br/emater-pb, onde se encontram os editais de Chamada Pública, a estimativa de Produção para Comercialização Institucional, a prestação de Contas (2011 – 2014), a Legislação, além de perguntas e respostas sobre o Pnae e também recomendações e orientações diversas.

Presente ao evento, o agricultor Pedro Calixto de Santana, do Sítio Mucutu, em Pitimbu, disse que desde quando passou a ser fornecedor ao Pnae, a partir de 2013, teve uma sensível melhora na qualidade de vida e de renda, que gira em torno de R$ 2 mil mensal.  “Grande parte disto devo a Emater, que me ensinou desde o preparo do solo até a comercialização. Antes, trabalhava de forma aleatória, mas agora trabalho de forma organizada, com assessoramento da extensão rural e forneço para o Pnae há três anos”, afirmou. Neste período o agricultor forneceu mais de 2.500 quilos de produtos, entre os quais inhame, batata-doce, feijão, macaxeira e polpa de frutas. Ele faz parte da cooperativa de agricultores familiares do município, tendo acessado um projeto de R$ 65 mil junto ao Pronaf, elaborado pela Emater. Agora já conta com melhorias na sua residência, comprou um carro e adquiriu uma moto.

Dados do Pnae – De acordo com o coordenador estadual do Pnae na Emater, Flávio Müller Borghezan, no ano de 2011, foram beneficiados 903 agricultores com um volume de recursos de R$ 6.034.403,57, em 2012, este total passou para 1.738 agricultores e R$ 7.235.885,03. Já em 2013, foram 1058 agricultores, e R$ 6.380.185,03, em 2014, 988 agricultores e R$ 9.179.832,63 e, no ano de 2015, 908 agricultores beneficiados e um total de R$ 6.476.698,30.