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24 de maio de 2012

Planos nacional e estadual de Educação são debatidos em encontro na Capital



Representantes de vários segmentos ligados a educação participam durante esta quinta-feira (24) do I Encontro do Fórum Estadual de Educação da Paraíba. O evento, que está sendo realizado no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), no Bairro de Jaguaribe, na Capital, discute os planos nacional e estadual de educação. A abertura oficial foi feita pelo secretário de Estado da Educação Harrison Targino, que falou da importância do momento para as discussões sobre a educação do País e da Paraíba.

De acordo com o secretário, a política de educação é um processo necessariamente participativo e os governos em qualquer de suas instâncias devem ter a nítida compreensão que a construção depende muito mais da sociedade, dos atores do processo da educação na escola e no entorno dela do que dos próprios governos. “O fórum não pertence aos órgãos públicos estaduais e municipais de educação. É uma articulação social que surge de demanda social e enquanto Estado devemos buscar fomentar a articulação de setores sociais e ajudar na discussão e na reflexão sobre a construção das políticas públicas”, ressaltou.

O evento tem o objetivo de abrir o debate sobre o Plano Estadual de Educação, fazendo uma análise com vistas à sua revisão de acordo com o novo PNE, para o estabelecimento de metas para os próximos 10 anos, que contribuam efetivamente para a qualificação da educação no Estado.

O secretário disse que, em nome do governador Ricardo Coutinho, o Estado estará sempre junto na revisão ao Plano Estadual de Educação, a partir do Plano Nacional de Educação. “O Governo da Paraíba tem interesse nessa interlocução e interesse de participação nos mais variados fóruns, de formação de professores, de educação infantil, de ensino fundamental e médio, entre outros, no sentido de instruir na formatação dos melhores passos”, enfatizou Harrison Targino.

Ele fez referência aos índices divulgados pelo Inep, onde os indicadores de reprovação e abandono escolar na Paraíba sofreram redução em 2011, com relação ao ano de 2010. Consequentemente, o índice de aprovação aumentou. “Isso significa que os 33 projetos do plano de gestão ‘Paraíba faz Educação’ estão dando resultados e, ao mesmo tempo, nos fazendo ver que temos que continuar implementando-os para que os resultados melhorem cada vez mais”, observou.

O representante do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, reconheceu o avanço da Paraíba no que se refere à formação do fórum, visto que em alguns estados o fórum ainda não foi composto. Ele, que também é coordenador do Fórum Nacional de Educação, agradeceu o convite e parabenizou a Paraíba pela participação efetiva que ocorre sempre no Estado nos debates relacionados à Educação.

FEEPB – O Fórum Estadual de Educação da Paraíba, instituído por meio da Portaria nº 437 de 15 de outubro de 2011, é uma instância de articulação entre governo e sociedade civil organizada, sendo sua principal atribuição realizar o acompanhamento das políticas públicas para a educação, no âmbito nacional e local. O encontro visa aprofundar as discussões sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2012-2021, em tramitação no Congresso Nacional.

Instituições Integrantes do FEEPB

Secretaria de Estado da Educação – SEE

Conselho Estadual de Educação – CEE

Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba – ALPB

Universidade Federal de Campina grande – UFCG

Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

Universidade Federal da Paraíba – UFPB

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB

União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime

União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME

Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – Anfope

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação – Anped

Associação Nacional de Política e Administração da Educação – ANPAE

Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado da Paraíba

Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Sistema ‘S’(Sesi/Senai)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba – Sintep

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes

União Nacional dos Estudantes – UNE

Comitê Estadual de Educação do Campo

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC Regional

Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica e Tecnológica da Paraíba – Sintef-PB

Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino – Sinepe-PB

Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica do Fundeb – Confundeb

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba – Fetag-PB