João Pessoa
Feed de Notícias

Plano Safra destina R$ 383 milhões para apoio à agricultura familiar

quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - 15:40 - Fotos: 

Foto: José Marques/Secom-PB

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e o governador Ricardo Coutinho assinaram nesta quarta-feira (15), em solenidade no Palácio da Redenção, o termo de cooperação para implementação das ações específicas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, que destinará à Paraíba R$ 383 milhões a serem investidos no desenvolvimento das atividades que beneficiarão cerca de 150 mil famílias.

Os recursos incluem R$ 300 milhões para o crédito rural (custeio e investimento), R$ 13,7 milhões para assistência técnica e extensão rural (ater), R$ 46,9 milhões para o programa Garantia Safra, R$ 2,6 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 20 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Dos R$ 300 milhões previstos para o Pronaf, R$ 180 milhões são para operações de investimentos e R$ 120 milhões para operações de custeio. “Uma novidade do Plano Safra deste ano é a ampliação da capacidade de investimento dos agricultores, que passa de R$ 110 mil para R$ 160 mil. Já o limite de financiamento do custeio, que era de R$ 50 mil, passa a ser de R$ 80 mil”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Pepe Vargas disse que o plano pretende aumentar a renda dos agricultores familiares, a sustentabilidade da propriedade familiar e produzir mais alimentos para a população. “Na Paraíba, quase 90% dos alimentos produzidos são oriundos da agricultura familiar e estamos dando as condições de crédito, assistência técnica e implementando um conjunto de medidas emergenciais para garantir uma melhor condição de produção aos agricultores”.

O ministro destacou a parceria com o Governo do Estado e considerou fundamentais iniciativas como a de distribuir ração animal para os criadores. “Ações dessa natureza permitem que vençamos a seca, pois garantem ao produtor as condições mínimas para não se desfazer dos rebanhos e garantir a sua produção”, complementou Pepe Vargas.

O governador Ricardo Coutinho afirmou que o Plano Safra representa a garantia de convivência do homem do campo com uma das maiores estiagens das últimas décadas. Ele explicou que este ano a seca reduziu em 90% a produção de grãos no Estado, que caiu de 144 mil toneladas para 20 mil toneladas. “O Nordeste, apesar da estiagem, não vive mais as cenas de imigrações, de saques e perdas de todo o rebanho. Isso se dá pela efetividade das políticas públicas adotadas nos últimos anos pelo Governo Federal, que criaram meios de sobrevivência em períodos de estiagem”.

Foto: José Marques/Secom-PB

Para Ricardo, o desafio agora é avançar acima deste patamar e a Paraíba tem feito a sua parte adotando ações como a distribuição de ração animal para garantir a manutenção dos rebanhos de gado e cabra e a execução de obras estruturantes como barragens, adutoras e sistemas de abastecimento de água. “São ações que se somam ao Programa do Leite, o PAA, Bolsa Estiagem e Garantia Safra, que colocam a agricultura familiar na agenda política e econômica do nosso Estado e do nosso País”.

Comercialização – O limite do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) nas compras da agricultura familiar para a alimentação escolar foi ampliado de R$ 9 mil para R$ 20 mil por agricultor ao ano. Na Paraíba estão sendo investidos R$ 20 milhões.

PAA – O PAA Compra Institucional é uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos que permite que órgãos ou entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal comprem da agricultura familiar com seus próprios recursos, usando as regras do PAA, que na Paraíba está disponibilizando R$ 2,6 milhões. Para o ministro Pepe Vargas, isso significa mais mercado e mais renda para a agricultura familiar.

Assistência técnica – Os recursos para a assistência técnica e extensão rural (ater) na Paraíba chegarão a R$ 13,7 milhões para atender 7, 2 mil famílias.  Em parceria entre o MDA, a Emater e a agricultura familiar no Plano Safra 2011 e 2012, foram liberados R$ 12,7 milhões, beneficiando 12 mil famílias em 75 municípios.

A solenidade de lançamento do Plano Safra contou ainda com as presenças do vice-governador, Rômulo Gouveia; do secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Marenilson Batista; da Delegada Federal da Agricultura e Pesca, Giucélia Figueiredo; do presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura,  Liberalino Ferreira; do presidente da Federação da Agricultura Familiar na Paraíba, Luiz Damásio, e da coordenadora do MST na Paraíba, Juliana Kely.