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10 de junho de 2009

Plano Estadual de Saúde é debatido com conselheiros e gestores



A ‘Caravana em Defesa do SUS’, que desde março está percorrendo o País para discutir os problemas e os avanços do sistema, foi lançada na Paraíba, nesta quarta-feira (10). Durante o evento, realizado no Espaço Cultural, em João Pessoa, o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, apresentou e debateu com conselheiros e gestores o Plano Estadual de Saúde, elaborado por representantes do controle social do Conselho Estadual de Saúde e técnicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O secretário convocou os municípios a darem a sua contribuição na execução das ações previstas até 2011. Ele também enfatizou a importância da autonomia dos municípios e do fortalecimento dos conselhos, como forma de melhorar a qualidade dos serviços de saúde. “Não sei fazer milagres. Sozinho, não vou a canto nenhum. A saúde pública no nosso Estado só vai melhorar se todas as partes envolvidas se organizarem. Vou ajudar a mudar o ‘todo’, mas é preciso que gestores, trabalhadores e representantes do controle social cobrem e executem as ações previstas nesse plano e lutem pelo fortalecimento da saúde pública”, afirmou.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Antônio Eduardo Cunha, lembrou que a Paraíba ficou sem plano de saúde durante seis anos. “Esse plano pode ser comparado a um parto concebido a fórceps, mas temos certeza de que a ‘criança’ será bem cuidada”, disse. A conselheira Joana Batista, que participou da elaboração do plano, também destacou que o Estado, entre 2003 e 2008, foi governado, infringindo a Lei Federal 8.142/90, que prevê que os municípios, Estados e gestores devem contar com plano de saúde (entre outros instrumentos) para poderem receber recursos.

Pacto – O assessor de planejamento da SES, Lindenberg Medeiros, fez uma explanação dos principais tópicos do documento e reforçou a importância da participação dos municípios, dando ênfase à adesão ao Pacto pela Saúde, que envolve União, Estados e municípios. “À medida em que o pacto for sendo feito, devemos criar uma rede solidária de vigilância e atenção à saúde, não se importando apenas com a assistência. Nesse sentido, é fundamental a participação dos municípios para que tenhamos um SUS decente”, afirmou.

Jammes Araújo, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), enfatizou que o trabalho do secretário José Maria de França vem contribuindo para a melhoria da saúde no Estado. “Quando houve a mudança de governo em fevereiro, a expectativa por parte dos conselheiros não era tanta em relação ao comando maior do Estado, mas em ver confirmado o nome do secretário de Saúde. Torcíamos para que o senhor (José Maria) assumisse o cargo de secretário, não só por ser um técnico que conhece de perto a realidade do nosso Estado. Sabemos que o tempo deste governo é curto, mas temos certeza de que o senhor fará o que puder para melhorar a saúde”, afirmou.

Abertura – A abertura da Caravana aconteceu na manhã desta quarta pelo representante do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior; pelo secretário nacional de Gestão Estratégica, Antônio Alves de Souza; da secretária-executiva da SES, Lourdinha Aragão, além de membros dos conselhos estadual e municipais de saúde.

“O SUS é fruto da luta do povo brasileiro, que antes de 1988 dependia da filantropia e de ter uma carteira assinada para ser atendido pelo Inamps. Esse sistema a todo momento está sendo ameaçado por forças mais organizadas e o povo precisa sair em defesa dele. Essa caravana é apenas o início de uma caminhada, que só será bem sucedida se promovermos debates nos outros 222 municípios do Estado”, afirmou o pelo secretário nacional de Gestão Estratégica , Antônio Alves de Souza

Lourdinha Aragão enfatizou a importância do engajamento da sociedade na Caravana em defesa do SUS, que a partir de agora, vai percorrer todos os municípios paraibanos, começando por Guarabira, no dia 4 de agosto. “Apesar dos avanços conquistados durante esses 20 anos de existência, o SUS está passando por um momento difícil. É necessário que busquemos mecanismos para o aumento dos recursos para a saúde e a caravana surge justamente para fortalecer o sistema. A defesa do SUS não é competência apenas dos gestores e pessoas ligadas à saúde, mas também da sociedade”, disse.

Ela destacou a política de valorização dos servidores da saúde, promovida pelo governador José Maranhão. “O Governo do Estado não só vai realizar novos concursos, como também continuará chamando as pessoas aprovadas no último concurso”, disse.

Entre debatedores e palestrantes, também participaram do evento várias autoridades e representantes do controle social no País e no Estado, como a secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira; o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, Marcos Henrique e Silva; o deputado estadual João Gonçalves (PSDB) e os conselheiros estaduais de saúde Martin Laurindo e Francisco Januário, dentre outros.
 

Assessoria de Imprensa da SES-PB