João Pessoa
Feed de Notícias

Planejamento e Gestão – Planejamento – Atribuições

- Coordenar, supervisionar e consolidar as propostas orçamentárias

- Elaborar os projetos de Lei e as Leis de Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos do Estado

- Estabelecer normas necessárias à elaboração dos orçamentos do Estado

- Acompanhar a execução financeira e orçamentária

- Orientar tecnicamente os órgãos setoriais em relação ao orçamento

- Elaborar os Decretos de Normas de Execução Orçamentárias e Financeira do Estado e do Quadro de Detalhamento da Despesa dos Órgãos da Administração Direta, Direta Descentralizada e Indireta