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Planejamento, Orçamento e Gestão – Competência

Competências

 

As principais finalidades e competências da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão são:

a) coordenar e implementar o planejamento do Estado a longo, médio e curto prazos, através da captação das necessidades da população e da elaboração e coordenação do Plano de Desenvolvimento Sustentável;
b) acompanhar e monitorar planos, programas e projetos governamentais, bem como sua adequação às prioridades estabelecidas na política de desenvolvimento do Estado e impactos na sociedade;
c) apoiar a realização de estudos e pesquisas necessários para a definição e a priorização de programas e projetos de Governo;
d) avaliar o alinhamento de objetivos estratégicos do Estado com a União, Municípios e outros Poderes;
e) conduzir e monitorar a captação, quando de interesse do Estado, de potenciais linhas de créditos e financiamentos que viabilizem programas e projetos alinhados às necessidades da administração pública;
f) planejar e coordenar as reuniões setoriais do Comitê de Gestão Estadual;
g) coordenar a elaboração do orçamento do Estado e seu detalhamento;
h) elaborar, acompanhar e avaliar o plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais, com respectivos detalhamentos;
i) estabelecer mecanismos para integração das políticas públicas levadas a efeito no território paraibano pelos Governos Federal, Estadual e Municipal;
j) promover a integração das ações de interesse social desenvolvidas por pessoas físicas e jurídicas e as políticas públicas;
k) coordenar o acompanhamento de resultados e ações do Governo através da mensuração, consolidação e divulgação de indicadores de desempenho da ação governamental;
l) formular, coordenar e definir os critérios de governança corporativa dos entes da administração estadual.