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21 de agosto de 2012

Planejamento Democrático contempla novas regiões a partir desta quarta-feira



A segunda fase do ciclo 2012 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), o Planejamento Democrático, contemplará as 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 13ª regiões entre os dias 22 e 25 de agosto. Durante as reuniões, os conselheiros eleitos de cada região discutirão com os representantes, secretarias e órgãos da administração estadual as prioridades eleitas para cada uma das regiões durante a primeira fase do ODE, quando aconteceram 16 reuniões nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. Nos dias 10 e 11 de agosto, o planejamento democrático esteve em Campina Grande para deliberações com as outras sete regiões. 

De acordo com a subsecretária executiva do ODE, Ana Paula Almeida, a primeira rodada do Planejamento Democrático foi muito positiva. “Foi um trabalho de sistematização e diálogo entre os secretários e os conselheiros. Para que as principais demandas estivessem garantidas, os secretários apresentaram as principais ações que estarão na Lei Orçamentária Anual (Loa). Esperamos que esta segunda rodada seja tão positiva quanto a primeira, como costumam ser as ações realizadas pelo ODE”, comentou. 

Nesta quarta-feira (22) o Planejamento democrático estará em Pombal, reunindo as cidades da 13ª Região Geoadministrativa para discutir sobre agropecuária. A reunião acontece a partir das 8h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. No dia 23 será a vez das 9ª e 10ª regiões discutirem sobre Habitação. A conversa acontecerá no Auditório da UFCG, Campus de Sousa. 

Em Patos o planejamento Democrático ficará dois dias, pois as discussões englobam mais sete regiões e mais prioridades. No dia 24, as cidades polarizadas por Princesa Isabel, Patos, Catolé do Rocha, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga e Pombal discutirão sobre estradas e rodagens e Projeto Coperar, já no dia 25, essas mesmas regiões debaterão sobre Recursos Hídricos, Cagepa, Projeto Cooperar, Recursos Minerais, Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação. Nos dois dias, os conselheiros do ODE e os representantes do Governo Estadual se reunirão na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, em Patos. 

Essas reuniões acontecem para que sejam definidas as prioridades regionais de investimento governamental que deverão constar na Loa 2013. As prioridades foram apontadas pela população através das consultas realizadas em 16 cidades das 14 Regiões Georçamentárias da Paraíba, com a participação do governador Ricardo Coutinho. 

ODE – O Orçamento Democrático é o instrumento no qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual sobre a melhor forma de aplicação do dinheiro público em obras e serviços. 

Este instrumento de democracia participativa se tornou realidade como um compromisso assumido pela atual gestão. Na estrutura do Governo do Estado da Paraíba, o ODE está sob a coordenação da Subsecretaria do Orçamento Democrático, que por sua vez está vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag).