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Planejamento Democrático conclui ações para LOA 2016

quinta-feira, 20 de agosto de 2015 - 12:55 - Fotos:  Secom-PB

“Uma visão de governança e participação popular”. Este foi o tema do Planejamento Democrático que aconteceu terça-feira (18) e quarta-feira (19), na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa, com a participação dos conselheiros do Orçamento Democrático Estadual, das 14 Regiões Georçamentárias, a vice-governadora Lígia Feliciano e secretários de governo, além de dirigentes da administração indireta, que dialogaram sobre as demandas eleitas durante as últimas audiências públicas regionais, realizada pelo Governo do Estado. O Planejamento Democrático faz parte da segunda etapa do ciclo de atividades do OD Estadual e reuniu cerca de 100 conselheiros, representantes da sociedade e das regiões.

Dentro da programação também houve palestra sobre “Diálogos com a participação popular” e “LOA 2016 – uma visão de governança e participação popular”, além dos grupos de trabalhos que dialogaram sobre as prioridades eleitas nas audiências regionais e apresentação das ações de outras secretarias, que estarão também contempladas na Lei Orçamentária Anual (2016), mesmo não estando dentro das três mais votadas prioridades desse ciclo.

A vice-governadora Lígia Feliciano falou sobre a importância da participação popular e, principalmente, do papel exercido pelos conselheiros do Orçamento Democrático Estadual. “Os conselheiros têm a função de transmitir os anseios da população e tentar materializar aquilo que é tanto desejado por suas comunidades. A participação popular proporcionada pelo Orçamento Democrático vem construindo um Estado melhor e mais justo. Já somos reconhecidos nacionalmente e referenciados por muitos outros governos do país. É a essência da democracia sendo posta em prática”, disse a vice-governadora.

O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Gilvanildo Pereira, falou durante a abertura do evento que o Planejamento Democrático dá continuidade ao processo das audiências regionais, filtrando as demandas solicitadas e avaliando o que os conselheiros com suas regiões, dialogaram sobre essas reivindicações. “Antes mesmo da realização desta etapa, cada região se reuniu para discutir e filtrar aquelas demandas consideradas, pelos conselheiros, de maior relevância ou urgências para suas regiões, para aqui no Planejamento Democrático ser encaminhado aos secretários aquilo que é de comum acordo entre todos”, informou o secretário.

Gilvanildo Pereira disse ainda que também houve um trabalho desenvolvido com cada secretário contemplado com as demandas. “Estivemos nos reunindo com cada secretário para explicar a metodologia do trabalho do Planejamento Democrático e subsidiá-los sobre aquelas demandas apresentadas durante as audiências. Cada secretaria recebeu, através dos seus gestores, o relatório das reivindicações da população, contempladas nas 16 audiências públicas realizadas pelo Governo do Estado”, complementou.

O secretário de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Handel, também participou da atividade com a palestra sobre “Diálogos com a participação popular”. Ele tratou sobre o cenário da crise econômica brasileira e o Plano Plurianual Estadual. “O Brasil atravessa uma crise econômica, e mesmo assim, o Governo da Paraíba vem dando continuidade as suas obras e serviços, sem que haja prejuízo para a população, por entender que as necessidades de um povo devem estar acima de tudo. O Governo do Estado também vem construindo um novo Plano Plurianual, com a participação da população e, principalmente, com a visão dos conselheiros que são os olhos e os ouvidos de uma determinada região”, destacou.

O conselheiro Geraldo Alves, da cidade de Junco do Seridó (6ª Região), disse que está no Orçamento Democrático por acreditar muito neste instrumento e na proposta do governo. “Estamos aqui para dialogar sobre as ações que a sociedade quer para suas comunidades. O Planejamento Democrático vem proporcionar para as nossas regiões uma visão do que poderá ou não ser contemplado nas ações do Governo e nós estamos aqui para defender as necessidades do povo, porque o que queremos é apenas a melhoria da nossa população”, disse o conselheiro.

As reivindicações pleiteadas no Planejamento Democrático Estadual foram sistematizadas através da construção de um banco de dados, contendo as demandas apontadas pelo público que participou da etapa das audiências regionais. Todos os órgãos da administração direta e indireta, responsáveis pelos eixos prioritários presentes no sistema OD Digital e no formulário de prioridades, receberam esse material, inclusive, com as observações apontadas pelos conselheiros.

O resultado do que poderá ou não ser contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA/2016) foi avaliado por cada gestor e apresentado para os grupos de trabalhos, ligados a eixos diferentes, como educação, saúde, segurança pública, abastecimento de água e estradas.

Avaliação – Na avaliação da secretária executiva da Saúde, Maura Sobreira, a discussão foi bastante produtiva, onde as demandas na sua maioria convergem para o PPA e estão alinhadas com as redes de atendimento à saúde. “O Planejamento Democrático é uma demonstração de fortalecimento da população e no grupo de saúde as demandas dialogam com as condições de melhorias da qualidade e na ampliação dos serviços, lembrando que existem demandas que são de responsabilidade dos próprios municípios e outras de âmbito federal. O diálogo foi importante, pois tivemos a oportunidade de esclarecer algumas dúvidas e de incentivar outras cidades a construírem os seus orçamentos participativos, levando em consideração o empoderamento da própria população”, avaliou a secretária executiva.

O conselheiro Batistinha, da 13ª Região (Pombal) participou do grupo sobre Recursos Hídricos e falou sobre as demandas tratadas. “Cerca de 80% do que foi demandado por nossa região será ou já vem sendo atendido e eu fico muito gratificado com isso. Serão investidos, ainda, recursos para a melhoria no abastecimento de água, perfuração de poços e construção de barragens”, comentou o conselheiro.

Já a conselheira Ana Maria Cardoso, da cidade de São José de Princesa (11ª Região), disse que também sai do Planejamento Democrático confiante. “O Governo do Estado irá melhorar o nosso abastecimento de água através da construção do açude que já está com suas obras em andamento. Também tem a construção da adutora de Princesa Isabel e a barragem de Imaculada que trará melhorias para a nossa região”, disse.

Eixos prioritários – Esses eixos foram eleitos através das audiências regionais, realizadas nas 14 Regiões do Estado, com a participação da população, o governador Ricardo Coutinho e toda a sua equipe de secretários e assessores. Saiba quais as prioridades mais apontadas e as regiões que as demandaram:

Educação: Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Campina Grande (Esperança), Solânea, Catolé do Rocha, Pombal, Monteiro, Cuité, Itabaiana, Patos, Boqueirão, Itaporanga, Princesa Isabel e João Pessoa.

Saúde: Cajazeiras, Sousa, Mamanguape, Guarabira, Campina Grande, Catolé do Rocha, Pombal, Cuité, Itabaiana, Patos, Sumé, Boqueirão e João Pessoa.

Abastecimento D’água: Sousa, Solânea, Catolé do Rocha, Princesa Isabel, Pombal, Patos e Itaporanga.

Segurança pública: Esperança, Solânea, Cuité, Boqueirão, Mamanguape e João Pessoa.

Estradas: Cajazeiras, Itabaiana, Sumé, Itaporanga e Princesa Isabel.

Habitação: Guarabira

Outras demarcações presentes na LOA/2016 – Também estarão contempladas na LOA/2016 outras ações reivindicadas pelas populações das audiências regionais, ligadas às secretarias de Desenvolvimento Humano (Segurança Alimentar, Idosos, Pessoa com Deficiência, Criança e Adolescente, Cisternas e Companhia de Habitação Popular), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), Cultura, Agricultura e da Pesca (Assistência Técnica, Eletrificação Rural, Agropecuária, Fruticultura, Título de Posse de Terra e Piscicultura), além da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep).