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PGE institui sistema de Agendamento Prévio de Férias para quadro funcional

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 - 10:01 - Fotos: 
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instituiu o sistema de Agendamento Prévio das Férias Anuais dos procuradores e servidores. A iniciativa visa garantir o pleno funcionamento do órgão durante o ano de 2011 e cumprir o que determina a Portaria Nº 20 /PGE, baixada pela Procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, que suspendeu as férias do quadro funcional da PGE até 31 de março de 2011.

A suspensão das férias e a instituição do sistema de Agendamento Prévio das Férias Anuais são algumas das medidas emergenciais adotadas no âmbito da PGE que visam a efetividade e o controle administrativo.

Com a instituição do novo sistema, os procuradores e servidores da PGE têm até o próximo dia 28 de fevereiro para requerer o agendamento de suas férias ao Setor de Recursos Humanos, para o período que corresponde a 1º de abril até 31 de dezembro de 2011.

De acordo com a Procuradora Geral Livânia Farias, as férias não poderão afetar o funcionamento das atividades dos setores da PGE, devendo, por esta razão, ser levada em consideração a necessidade de um planejamento dos períodos de férias dos servidores e procuradores de cada setor de forma sistematizada e antecipada.

Por isso, somente em casos específicos, devidamente justificados e aprovados pela Procuradora Geral, será possível alteração na data prevista para as férias. Além disso, a alteração da data das férias deverá ser feita com pelo menos 15 dias de antecedência do início das férias pretendidas e devidamente requeridas até o próximo dia 28 de fevereiro, fim do prazo para o agendamento.