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22 de novembro de 2011

Pela primeira vez em 46 anos sociedade elege representantes para o Conselho de Cultura



Pela primeira vez em 46 anos, o Conselho Estadual de Cultura destinou assentos a conselheiros eleitos diretamente pela população, atendendo demanda da 2ª Conferência Estadual de Cultural. Entre os dias 16 e 18 deste mês, seis regiões da Paraíba realizaram eleições e elegeram dez representantes da sociedade civil no Conselho, entre titulares e suplentes. A partir da nomeação no Diário Oficial, eles exercerão um mandato de dois anos. As assembléias eleitorais foram realizadas pelos fóruns regionais de cultura, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

A escolha dos representantes das regiões do Curimataú e Seridó aconteceu na cidade de Cuité, com o apoio do Fórum Permanente de Cultura, onde foram eleitos Dimas Ribeiro (de Cuité) e Francisco de Assis (de Nova Floresta), como titular e suplente, respectivamente. Em Sousa, a assembléia eleitoral foi coordenada pelo Fórum de Cultura do Alto Sertão, que aclamou Nivaldo Amador (São João do Rio do Peixe) como o conselheiro titular da região.

Na região do Brejo, a assembléia foi realizada no município de Guarabira, com apoio da Fundação Centro Unificado de Cultura e Arte, e elegeu Severino Antonio e Robério Chaves, ambos de Alagoa Grande, como titular e suplente. Já na região do Cariri, a assembléia eleitoral ocorreu no município de Boqueirão e definiu Mirtes Waleska, moradora da cidade, como conselheira titular.

A cidade de Campina Grande sediou a assembléia organizada pelo Fórum de Cultura do Agreste e Borborema, que elegeu Hipólito Lucena, de Campina Grande, como conselheiro titular, e Francicleide Diniz, de Lagoa Seca, como suplente. Em João Pessoa, cidade sede da região da Zona da Mata, a eleição foi organizada pelo Fórum Forró de Raiz e elegeu Joana Alves e Renata Mora, ambas de João Pessoa, como conselheiras titular e suplente, respectivamente.

Reformulação – A escolha de representantes por região, o caráter deliberativo e outras características importadas ao Conselho após a publicação do decreto 32.408, de 11 de setembro de 2011, atendem às demandas feitas pela sociedade civil e gestores públicos durante a 2ª Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009.

O relatório da Conferência, que reúne a sistematização das propostas, indica que entre as ações da Secult deveria estar “a reformulação e descentralização do Conselho Estadual de Cultura”, adotando a “realização de eleição direta entre os segmentos culturais” e o “caráter deliberativo e a composição paritária dos seus membros, observando a representação das microrregiões do estado”.

Efetivação – Durante esta semana os nomes dos conselheiros eleitos serão encaminhados ao governador Ricardo Coutinho, que também indicará os 12 representantes do poder público. A Secult vai consultar ainda seis entidades de notório saber ligadas ao setor artístico-cultural, que deverão indicar os nomes de seus representantes para completar a composição do Conselho.