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PBPrev quer tramitar processos de aposentadoria em até 60 dias

terça-feira, 19 de abril de 2011 - 17:31 - Fotos: 

O Governo do Estado está trabalhando no sentido de reestruturar a PBPrev para otimizar e agilizar o atendimento aos servidores públicos, especialmente nos processos de concessão de aposentadorias e pensões, conforme observou o presidente em exercício da empresa estatal de previdência, Diogo Flávio Lyra Batista. Segundo ele, o número de pessoas que buscam se aposentar é muito grande e muitos desses servidores que hoje procuram regularizar suas aposentadorias já conquistaram o direito ao descanso remunerado há algum tempo.

“Quando assumimos a PBPrev, havia um passivo muito grande nas diversas áreas, tanto na Gerência Previdenciária, que é a nossa área mais finalista, quanto na própria Procuradoria, onde uma grande quantidade de processos estava parada”, observou Diogo Lyra. Para garantir celeridade à tramitação desses processos, a atual direção optou por concentrar em ambientes próximos todas as áreas afins: a Procuradoria, que trata da análise do benefício, a Gerência Previdenciária, o Setor de Atendimento e o Setor de Cálculos. “Fizemos isso para gerar uma maior fluidez desses processos, para que eles consigam tramitar de forma mais rápida. E estamos trabalhando bastante para que esses processos encurtem mais o tempo, se não para 30, mas pelo menos para no máximo 60 dias”, enfatizou o presidente.

Segundo ele, no início da atual administração, em janeiro deste ano, havia processos de aposentadoria tramitando na PBPrev com data de início de 2007, um caso de 2009 e alguns outros do começo de 2010. Havia, portanto, um atraso muito grande no deferimento desses pedidos de aposentadoria; e a empresa estatal ainda está trabalhando com os pedidos do passado para poder chegar aos pedidos atuais e ter condições de estipular um prazo adequado para a duração dos processos de aposentadoria.

“Temos como objetivo, se não a aposentadoria em trinta minutos, como é feita no INSS, mas pelo menos uma aposentadoria em 30 dias. Eu acho que não é nada absurdo de fazermos. Zerando esse passivo, vamos passar a trabalhar com perspectiva de em trinta, ou no mais tardar 60 dias, chegarmos ao deferimento final de cada processo de aposentadoria. Até porque existe um decreto do então governador Cássio Cunha Lima que prevê que, após o ingresso do pedido de aposentadoria, o servidor pode se afastar em 60 dias, caso o pedido não tenha ainda sido deferido”, ressaltou. “Situações desse tipo são ruins tanto para o Estado, que passa a não contar com os serviços desse funcionário, quanto para o próprio servidor, que não define a sua situação. Ele está afastado, mas não está devidamente aposentado”, salientou.