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‘PBPrev Agiliza’ concede aposentadoria a servidor estadual em 30 dias

quarta-feira, 3 de outubro de 2012 - 09:37 - Fotos:  Antonio David/Secom-PB

O Governo do Estado reestruturou a PBPrev e criou novo sistema para agilizar os benefícios e processos de aposentadoria dos servidores estaduais. O programa PBPrev Agiliza garante atendimento mais humanizado, rápido e transparente, e é baseado em três conceitos: atenção, cuidado e respeito. O objetivo é facilitar a vida dos servidores.

“Antes o servidor recebia uma carta avisando que foi aposentado, mas não sabia por quê. A ideia agora é explicar, levar ao servidor o conhecimento sobre previdência. Quando ele protocolar seu pedido de aposentadoria e voltar após os 30 dias, vai sair aposentando e levando a portaria assinada. Em no máximo dois dias, após a publicação no Diário Oficial, ele não precisará mais trabalhar”, explicou o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes.

Atendimento – Em João Pessoa, cinco técnicos da PBPrev foram treinados especialmente para dar agilidade e segurança ao serviço especializado. Por dia são oferecidas 12 fichas de atendimento. Além disso, diretores de Recursos Humanos das secretarias demandadas estão sendo orientados sobre o programa e, assim, poderão trabalhar em parceria com a PBPrev e agilizar o processo.

O presidente da PBPrev orienta que os servidores do interior do Estado procurem uma agência mais próxima da sua residência para requerer o benefício. “Os servidores não precisam se deslocar até a Capital, pois as agências de Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras também disponibilizarão o mesmo atendimento ágil”, acrescenta Hélio Carneiro.

Documentação – Para solicitar o benefício da aposentadoria é necessário que o servidor dirija-se pessoalmente a uma agência da PBPrev, ou seu procurador, munidos da documentação original mínima exigida: RG, CPF, último contracheque, comprovante de residência, certidão de casamento, certidão por tempo de atividade de magistério (se professor), portaria  de nomeação no cargo que está se aposentando (se mudou de cargo dentro do próprio Estado levar a nova portaria), certidão de INSS (se tiver averbado algum tempo na instituição).

Para o segundo passo do trâmite, o servidor terá que aguardar um prazo máximo de até 30 dias, previamente agendado no momento da entrega de sua documentação, e fazer o retorno. Caso tenha ocorrido tudo dentro da lei, o servidor sairá da agência com seu benefício concedido.

A gerente de Previdência da PBPrev, Danielle Torrião, lembra que neste primeiro momento estão disponíveis apenas as concessões de aposentadoria voluntária e compulsória (quando o servidor completa 70 anos), pois a aposentadoria por invalidez depende do agendamento do setor de perícia e, por isso, o tempo estabelecido pode ultrapassar a margem dos 30 dias.

Pensão, revisão e retroativo – A PBPrev constatou no mês de maio, que havia cerca de 1.800 processos pendentes. Um grupo foi organizado para analisar esses processos e o trabalho terminou em julho com a concessão de 3 mil aposentadorias, pensões e revisões. “Primeiro mudamos o fluxo do processo, fizemos uma grande ação e detectamos onde estavam os problemas e trabalhamos em cima de cada um. A meta é finalizar todos os processos de revisões e retroativos até dezembro, visto que a concessão de pensão já é disponibilizada no prazo de cinco dias”, explicou Hélio Carneiro.

O ‘PBPrev Agiliza’ entrou em atividade desde o dia 13 de setembro e já possui 35 agendamentos para o próxima segunda-feira (8). “Todo o sistema é destinado apenas para funcionários efetivos do Estado que levam cerca de 15 minutos na recepção antes de serem atendidos, ao contrário do INSS que você ainda precisa agendar por telefone sua primeira visita”, destaca a gerente de previdência da PBPrev, Danielle Torrião. Cerca de 200 servidores solicitam o benefício de aposentadoria por mês. 

Funcionamento – Para os servidores que tenham dúvida sobre o procedimento para dar entrada à aposentadoria, a Ouvidoria da PBPrev disponibiliza um plantão técnico para consulta que funciona de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h00 às 18h00, na Av. Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, em João Pessoa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 2107.1137, no Twitter @pbprev ou email da ouvidoria ouvidoria@pbprev.pb.gov.br.