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9 de dezembro de 2011

Paraíba receberá R$ 138,2 milhões para obras em municípios



Quarenta e quatro municípios paraibanos foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para receber R$ 138,2 milhões da instituição, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II). Os recursos serão usados em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática. Do volume de investimentos destinados à Paraíba, R$ 84,8 milhões serão repassados a 12 municípios por meio de convênio da Funasa com o Governo do Estado. O restante dos recursos será encaminhado diretamente às prefeituras.

A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). Os 12 municípios a serem contemplados por convênio com o Governo Estadual estão entre o 50 que integram a bacia de transposição das águas do Rio São Francisco na Paraíba.

De acordo com o secretário executivo de Obras do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, desde o último mês de abril o Estado busca, na Funasa, recursos da ordem de R$ 500 milhões para executar obras de redes de abastecimento de água e de esgoto nas cidades a serem beneficiadas pela transposição.

Segundo ele, essas obras são fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população, mas, sobretudo, para garantir o acesso dos municípios ao projeto de transposição das águas do São Francisco. “Conforme licença exigida pelo Ibama, se as cidades não possuírem rede de água e esgoto atendendo a 100% da população local, elas não poderão ser beneficiadas pelo projeto”, explicou.

Por meio do convênio com o Governo do Estado, os municípios de Belém do Brejo do Cruz, Cabaceiras, Caraúbas, Coremas, Coxixola, Livramento, São Bento, São José de Piranhas, São José dos Cordeiros, Serra Branca e Taperoá serão integralmente contemplados com obras de esgotamento sanitário. Já a cidade de Queimadas receberá rede de abastecimento de água.

“A liberação desses recursos neste momento foi um grande avanço. Somos, seguramente, o Estado que mais rapidamente caminha com os projetos para receber as águas do São Francisco. Vamos continuar brigando por mais recursos em 2012, para que tenhamos os 50 municípios contemplados o quanto antes”, garantiu Ricardo Barbosa.

Repasse direto – Os municípios de Itaporanga e Sumé receberão recursos diretamente na prefeitura, para obras de construção de abastecimento de água. Alagoinha, Arara, Brejo do Cruz, Caaporã, Cacimbas, Mogeiro e Pombal, por sua vez, vão receber obras de esgotamento.

Outros 23 municípios serão contemplados, cada um, com recursos no valor de R$ 500 mil, para execução de serviços de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). São eles: Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aroeiras, Bonito de Santa Fé, Camalaú, Cuité, Gado Bravo, Lagoa de Dentro, Mari, Matinhas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho D’água, Pedras de Fogo, Poço Dantas, Santa Helena, São Francisco, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, Seridó e Vieirópolis.

O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012.