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PB receberá R$ 41,22 mi para sistemas de água e barreiros

sexta-feira, 27 de abril de 2012 - 18:26 - Fotos:  José Lins?Secom-PB

Foto: José Lins/Secom-PB

A Paraíba vai receber recursos na ordem de R$ 41,22 milhões a serem aplicados em obras de combate à seca. O montante será oriundo do convênio Água para Todos, firmado pelo Governo Federal, na manhã desta sexta-feira (27), com os nove Estados do Nordeste e parte de Minas Gerais. O pacote de ações objetiva reduzir as consequências da seca nestas localidades.

A assinatura dos convênios aconteceu durante a realização da 14ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ocorrida no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, capital de Pernambuco. À Paraíba, o convênio direcionará R$ 32,8 milhões para criação de 270 sistemas simplificados de água e R$ 8,42 milhões para a construção 206 de barreiros.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, esteve presente no evento, acompanhado pelos secretários de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, e de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. Ricardo – que na última segunda-feira (23), esteve com a presidenta Dilma Rousseff, discutindo propostas para o Plano Emergencial de combate aos efeitos da seca no Nordeste – elogiou a iniciativa do Governo Federal.

“Ficamos bastante agradecidos e parabenizamos o ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho e a presidenta, pelo modo com que estão conduzindo as discussões e por terem nos dado uma resposta em tão pouco tempo”, destacou.

Segundo Fernando Bezerra, foram colocadas em prática todas as decisões tomadas pela presidenta Dilma Rousseff para reduzir os efeitos da seca e levar água ao povo que necessita. “O Água para Todos tem papel fundamental neste momento, para minimizar as necessidades e influenciar a retomada da economia local”, afirmou.

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o Água para Todos é parte do Plano Brasil Sem Miséria e conta com apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), do Banco do Nordeste (BNB) e da Fundação Banco do Brasil (FBB).

Ações estruturantes - Durante a Condel, Ricardo Coutinho frisou a importância dos auxílios emergenciais de combate à seca, como levar água por meio de carro-pipa a pessoas que estão precisando. Entretanto, ele destacou que é necessário focar em ações mais estruturantes. “Precisamos aproveitar um pouco dessa saúde econômica que o país está vivendo, para pensar em aprofundar ações estruturantes, que permitam amenizar os efeitos da longa estiagem”, disse.

Como exemplo, o governador paraibano citou o PAC Funasa, voltado para municípios com até 50 mil habitantes. Na Paraíba, 51 cidades tiveram projetos trabalhados para o programa. “Todos esses municípios vão contribuir para a bacia estendida da integração do Rio São Francisco. Até 2015 as águas do rio devem chegar a essas cidades, mas se não houver saneamento, essa água poderá ficar imprópria ao consumo”, argumentou, indicando a necessidade de priorizar os investimentos em saneamento nos municípios que contribuirão com a bacia estendida. “Sugiro que esta ação seja transformada em resolução e apresentada à presidenta”, disse, recebendo apoio dos demais integrantes do conselho.

Cochonilha – Ricardo também aproveitou a reunião para destacar a presença da cochonilha, que tem dizimado a palma forrageira, alimento importante para os rebanhos nos Estados nordestinos. Para minimizar os prejuízos, o governador da Paraíba sugeriu a oferta de um recurso específico, por meio do Banco do Nordeste, para o plantio de palma resistente à praga. “Seria uma linha específica para este fim, com o objetivo de impedir o avanço da cochonilha e, ao mesmo tempo, pensar na recuperação do alcance do nosso rebanho na área do semiárido”.

Leite – Apesar de o assunto não constar na pauta da reunião nem competir ao Ministério da Integração Nacional, Ricardo Coutinho aproveitou o encontro dos governadores para destacar os trabalhos do Programa do Leite, alertando para riscos que os produtores enfrentam no período de estiagem. Segundo ele, na Paraíba, diariamente, são produzidos 120 mil litros de leite provenientes da cadeia produtiva. “Com a seca, corremos o risco de diminuição da potencialidade do leite, até mesmo pela falta de ração para o rebanho”, alertou.

Ainda segundo o governador, outra consequência é a possível ampliação da disputa do setor privado pelo produto. “Neste período de seca, é fundamental que a gente tenha uma resposta para que esses pequenos produtores segurem seus rebanhos. Por isso, sugiro que os estados ampliem a compra do leite da cadeia produtiva, inclusive, aumentando o valor do produto. Sei que este assunto não está na pauta da reunião, mas a ideia é que os governadores saiam daqui com o intuito de fazer este encaminhamento”, sugeriu.

Foto: José Lins/Secom-PB

Crédito Também na 14ª reunião do Condel, foi criada uma linha de crédito especial, com recursos de R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional, para os produtores, empreendedores dos setores industrial, comercial e de serviços dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, a partir de 1º de dezembro do ano passado.

As operações serão efetuadas por meio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) com objetivo de implementar ações de desenvolvimento econômico da região e combate à seca. “Além do convênio com os Estados integrantes da Sudene pelo Água para Todos, o Governo Federal também abriu linhas de crédito que já começam a ser operacionalizadas pelo Banco do Nordeste. Vamos atender famílias, agricultores e demais trabalhadores de atividades produtivas que foram prejudicadas pela seca”, afirmou o ministro Fernando Bezerra Coelho.

Além do governador Ricardo Coutinho, a 14ª reunião do Condel contou com as presenças do presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Vieira Santiago; e dos governadores Teotônio Vilela, de Alagoas; Eduardo Campos, de Pernambuco; Cid Gomes, do Ceará; Wilson Nunes Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini Rosado, do Rio Grande do Norte; e Marcelo Déda, de Sergipe. Além dos vice-governadores Alberto Pinto, de Minas Gerais; e Givaldo Vieira, do Espírito Santo.