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PB e RN empossam membros do CBH-Piranhas-Açu

sexta-feira, 25 de setembro de 2009 - 07:18 - Fotos: 

Os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, juntamente com a Agência Nacional de Águas (ANA), darão posse aos 80 membros do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Piranhas-Açu, na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, no município de Caicó (RN).

Trata-se de um marco na gestão dos recursos hídricos brasileiro, pois o CBH-Piranhas-Açu é o primeiro comitê instituído exclusivamente em território nordestino, em rio de domínio da União, que abrange dois Estados.

O colegiado é um órgão com atribuições normativas, deliberativas e consultivas no âmbito de jurisdição da bacia, sendo vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Rio.

A solenidade de posse dos membros titulares e suplentes do Comitê CBH – Piranhas Açu será realizada no Centro Cultural Adjuto Dias, onde estarão reunidos representantes dos usuários de água, dos poderes públicos Federal, Estadual e Municipais, e da sociedade civil organizada tanto da Paraíba quanto do Rio Grande do Norte.
 
Comitê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu foi instituído em um decreto presidencial de 29 de novembro de 2006, sendo o primeiro em território nordestino, em rio de domínio da União. O Comitê deverá atuar como um canal de intermediação entre o poder público, usuários de água e a sociedade civil na gestão compartilhada e participativa dos recursos hídricos da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
  
O colegiado terá atribuições normativas, deliberativas e consultivas, no âmbito de jurisdição da bacia hidrográfica do rio Piranhas – Açu, sendo vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que instituiu a Diretoria Provisória.
  
A Diretoria Provisória do CBH-Piranhas-Açu foi nomeada pela Presidente do CNRH, Ministra Marina Silva, no final de 2006, tendo como Presidente Interino, o vice-governador e secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Norte, Iberê Paiva Ferreira de Souza e como secretário interino, a presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), Cybelle Frazão Costa Braga.
  
Bacia - A Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu é a maior bacia do Rio Grande do Norte, com uma dimensão de mais de 43 mil quilômetros quadrados correspondente a cerca de 40% do Estado, onde o clima é semi-árido em 100% do seu território. Sua nascente está localizada no município de Bonito de Santa Fé, na Paraíba; abrange toda a parte oeste daquele estado e se estende por toda a região central do território potiguar; sua foz está localizada na cidade de Macau-RN. Além do abastecimento humano, é largamente utilizada para atividades agrícolas, de carcinicultura, de piscicultura e diversos outros usos.
  
Na Paraíba, 102 municípios estão inseridos total ou parcialmente na área da Bacia e 46 no Rio Grande do Norte. Ela possui dois importantes reservatórios: o sistema de reservatórios Curema-Mãe D’água, com 1,3 bilhões de m3, na PB, que pereniza o Rio Piancó e o trecho do rio Piranhas e a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de Açú, com capacidade máxima de acumulação de 2,4 bilhões de m3, no RN.

Mais informações acesse: www.piranhasacu.cbh.gov.br