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21 de julho de 2011

PB discute fiscalização compartilhada de documentos eletrônicos



Os avanços na fiscalização compartilhada de documentos eletrônicos estão sendo discutidos na Paraíba por técnicos das secretarias da Fazenda dos 26 estados da Unidade da Federação e do Distrito Federal. O encontro, que faz parte do Grupo de Trabalho de Modernização da Fiscalização e Sistema de Circularização de Documentos Eletrônicos (SCD-e), acontece no Hotel Verde Green, em João Pessoa.

O intercâmbio maior de informações fiscais eletrônicos de interesse mútuo entre as secretarias de Fazenda como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que permite o acompanhamento on line das operações comerciais e eliminação de papel, vem provocando mudanças no modelo de fiscalização dos estados, que atualmente passam por revisões.

“Estamos iniciando a transição do modelo de papel, no qual a fiscalização é mais restrita, para o modelo eletrônico. Nesse novo modelo, o auditor terá como acompanhar em tempo real uma base maior de dados e realizar fiscalização por segmentos econômicos em vez de empresas isoladas. Isso ampliará o monitoramento do Fisco. Para tanto, as secretarias estaduais precisam se qualificar para atuar nesse novo foco da fiscalização eletrônica”, aponta o auditor da Sefaz do Maranhão, Roberval Gomes Mariano, coordenador nacional do GT Modernização da Fiscalização e SCD-e.

Durante o encontro, os técnicos dos estados relataram as experiências recentes com adesão das empresas ao NF-e e ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped Fiscal). O gerente-executivo de Informações Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, Leonilson Lins, revelou que “a visão moderna do Fisco não é punitiva, mas, sobretudo, educativa. O Fisco detecta o erro dos dados enviados pelos contribuintes ao Ambiente Nacional e orienta inicialmente para que sejam corrigidos de forma espontânea. Somente a ausência da correção no período da espontaneidade é que haverá uma ordem de serviço na empresa”, comenta.

A massificação do uso das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) está possibilitando ao Fisco novas possibilidades de controle e monitoramento. Segundo Leonilson Lins, o compartilhamento será mais intenso nos próximos meses com o crescimento da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) das empresas que são repassadas ao Ambiente Nacional.

“Dois eventos que aconteceram nos últimos meses elevaram os números de empresas que passaram a emitir a NF-e para a Receita Estadual. Desde dezembro de 2010, as empresas que fazem operação interestadual foram obrigadas a emitir NF-e, propiciando ao Fisco conhecer com riquezas de informações as mercadorias transacionadas pelos contribuintes no ambiente eletrônico. Já no mês de abril de 2011, outro evento foi a obrigatoriedade para toda e qualquer empresa que vende aos órgãos públicos direto e indireto emitir a Nota Fiscal Eletrônica”, detalhou. Atualmente, mais de 6,6 mil empresas paraibanas emitem a NF-e.