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17 de abril de 2011

Parceria garante confecção de carteiras de passe livre para portadores de câncer



A carteira de passe livre em transporte intermunicipal para os portadores de câncer na Paraíba já é realidade. A parceria entre a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e o Instituto de Polícia Científica (IPC) é responsável pela confecção das carteiras que garantem a gratuidade para os portadores de câncer e seus acompanhantes em transporte coletivo intermunicipal viário e aquaviário.

O governador Ricardo Coutinho determinou a concessão dos benefícios por meio de decreto publicado no Diário Oficial do último dia 5 de fevereiro e as primeiras carteiras produzidas pelo sistema desenvolvido pela Codata serão entregues já nos próximos dias.  “A Codata desenvolveu o software que possibilita o cadastro das informações encaminhadas pelos interessados, bem como a emissão das carteiras. Conseguimos criar este sistema com certa agilidade, graças à migração da plataforma Mainframe para o Linux que realizamos no IPC ainda no mês de março”, explicou o Gerente de Desenvolvimento da companhia, Allan Medeiros.

Inicialmente, os interessados devem se dirigir à sede do IPC, localizado no bairro do Cristo, em João Pessoa, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O Gerente Executivo de Identificação do IPC, Israel Aureliano, garantiu que a coleta e o cadastro dos dados devem ser expandidos para outros pontos espalhados pelo estado como, entre outras cidades, em Campina Grande, Patos e Guarabira.

“O sistema está em fase de testes, mas assim que estiver plenamente liberado vamos expandir a coleta dos dados para outros locais e não só no IPC, visando o conforto e comodidade aos cidadãos”, afirmou.

Cadastramento – Para o cadastro, os portadores de câncer devem apresentar os seguintes documentos: laudo médico emitido por profissional competente, com data de emissão não superior a seis meses, cópias e originais do RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e declaração de que a renda familiar não supera quatro salários mínimos e duas fotos 3×4.

“O decreto assinado pelo governador concede o benefício ao portador de câncer com essas características sociais e para até três pessoas consideradas acompanhantes. Estas, no entanto, também deverão apresentar alguns documentos para receber a carteira”, disse Israel.

Não será exigida a presença do portador de câncer para a entrega de seus documentos, desde que esses estejam assinados.  O acompanhante, no entanto, deve se dirigir ao IPC e apresentar cópias e originais do RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, autorização a termo do portador de câncer e duas fotos 3×4.

É preciso lembrar que a gratuidade refere-se apenas às passagens de transporte intermunicipal. O benefício não se aplica para o transporte coletivo urbano. Mesmo assim, a procura pela carteira de passe livre tem sido bastante significativa. Até agora, mais de trezentas pessoas já realizaram o requerimento.