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Paraíba vai utilizar sistema nacional online para cadastrar adolescentes em conflito com a lei

terça-feira, 16 de abril de 2013 - 12:43 - Fotos: 

A Paraíba vai utilizar o Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas, versão Web Nacional (Sipia/Sinase), que propõe a criação de uma Rede de Informação para registro e tratamento de dados referente a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Atualmente, o sistema é gerenciado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos e funciona na Bahia e em Pernambuco.

Para a execução do Programa, está sendo realizada uma capacitação, nesta segunda e terça-feira (15 e 16), no laboratório de informática do Liceu paraibano, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh) e Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

O curso é destinado aos técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Nestes dois primeiros dias foram capacitados profissionais dos Creas de 14 municípios. Até o final deste mês, serão treinados mais de 200 técnicos de 94 Centros. As capacitações vão ocorrer em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Picuí.

Etapas – Para a implantação do Sistema, segundo a gerente de Proteção Social Especial da Sedh, Carmem Meireles, o Governo do Estado, por meio da Sedh, tem trabalhado em etapas.

Em 2011 foi realizado o 1º Seminário Estadual nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Monteiro e Catolé do Rocha direcionado para policiais (Civil, Militar e Federal), tendo em vista que eles prestam o primeiro atendimento ao adolescente autor de ato infracional.

Em 2012, aconteceram as rodas de conversas com os técnicos da Fundac, que trabalham com a internação e o 2º Seminário Estadual, que contou com a participação de profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social, Creas e Secretarias de Educação e Saúde.

“Agora em 2013, concretizamos uma meta planejada, que é instalar no Estado da Paraíba um sistema que vai facilitar todo acompanhamento do adolescente de forma virtual. Desta forma, atenderemos também a solicitação de quem trabalha com criança e adolesce em conflito com a lei para que seja implantado o Sistema, que vai trabalhar de forma descentralizada, garantindo a melhor participação dos profissionais”, destacou.

Neste ano, também, o Governo do Estado, por meio da Sedh, equipou os 94 Creas com computador para que as unidades possam operacionalizar o Sistema.

Capacitação para técnicos dos Creas – A capacitação está sendo ministrada pelo administrador estadual do programa, Dorivaldo Pereira Júnior, da Fundac. Ele acredita que o Sistema esteja funcionando na Paraíba até o meio do ano.

“Este Sistema Nacional possibilita a criação de políticas públicas direcionadas para adolescentes em conflito com a lei. De acordo com o cadastro do adolescente, ficará identificado, por exemplo, onde ele mora. Com isso, teremos um levantamento dos locais onde há uma maior ocorrência de jovens em conflito com a lei”, disse.

Para a coordenadora do Creas de Pedras de Fogo, Márcia Montenegro, o treinamento está sendo importante e vai facilitar o trabalho com as informações que serão preenchidas no Sistema. “Estamos com o computador no Creas e o sistema instalado. Acredito que este Sistema terá uma boa continuidade. Para isso, temos que, realmente, aprender e passar a usar”, disse.  

O treinamento tem duração de 16horas aulas.Nessa primeira turma participaram os municípios de Alhandra, Cabedelo, Conde, Itabaiana, João Pessoa, Pedras de Fogo, Santa Rita, Caaporã, Ingá, Mari, Sapé, Marcação, Riachão do Bacamarte e Sobrado.