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8 de julho de 2011

Paraíba Unida pela Paz encerra trabalhos debatendo prevenção e controle da violência



O Fórum Paraíba Unida pela Paz encerrou seu círculo de debates na tarde desta sexta-feira (8), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa, tendo como ponto de partida a prevenção e o controle da violência. O encontro, aberto pelo governador Ricardo Coutinho na última quarta-feira (6), reuniu instituições das diversas esferas de governo, entidades privadas e sociedade civil organizada para o desenvolvimento de políticas públicas capazes de reduzir a criminalidade.

Na avaliação do secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, Cláudio Lima, a segurança é um bem democrático, é um direito fundamental, garantido constitucionalmente e que deve ser defendido e promovido pelo Estado, com a participação popular. Ao realizar o Fórum, o Governo acaba por inaugurar um processo de construção democrática do Plano Estadual de Segurança e Defesa Social.

“O problema da violência não deve estar restrito à intervenção policial. O Fórum tem a intenção de promover a participação da sociedade na criação de políticas públicas. A segurança deve ser pensada e gerida de forma ampliada, conjugando esforços públicos e privados, com a finalidade de melhorar a convivência social e construir uma cultura de paz”, avaliou o secretário.

As discussões no período da tarde foram iniciadas às 15h30, com o painel ‘Prevenção Social e Controle da Violência: Desafios para Construção de uma Cultura de Paz’, coordenado pelo secretário-executivo da Seds, Raymundo Silvany e composto pela coordenadora-geral de Ações de Prevenção em Segurança Pública/Senasp/MJ, Cristina Gross Villanova; Cida Ramos, secretária de Estado do Desenvolvimento Humano; Carolina Ricardo, do Instituto Sou da Paz/SP e Kátia Silva Simões, diretora do Núcleo de Promoção Social da Juventude/Seds/MG.

Cultura de paz – Segundo a secretária Cida Ramos, o combate à violência não deve ser atribuído apenas a polícia. Na opinião da secretária, para construir uma postura de paz é preciso desconstruir os conceitos já enraizados e não se controla a violência com repressão apenas. “Somos obrigados a agir a médio e curto prazo, mas temos que pensar a logo prazo, vislumbrando o futuro. Pobreza não quer dizer criminalidade, mas do ponto de vista histórico, o Brasil, desde a senzala, já traça o paralelo injusto entre pobreza, criminalidade e marginalidade. A cultura da paz é um conceito genuinamente novo. A cultura de paz não pode ser tratada como uma ação estatal, ela deve ser articulada pelos diversos segmentos da sociedade e conjugar esforços. A cultura de paz deve ser uma ação constante para todos nós”, avaliou.

A diretora de Promoção Social da Juventude da Seds de Minas Gerais, Kátia Silva Simões, lembrou que para tentar intervir na realidade social antes que os crimes aconteçam, diminuindo os índices de homicídios e melhorando a qualidade de vida da população, é preciso investir em educação e lazer.

Segundo a palestrante, o governo mineiro promoveu ações de proteção social em um núcleo de prevenção à criminalidade, que prevê oficinas de esporte, cultura, comunicação e inclusão produtiva, além de incentivar a mobilização comunitária. “O fenômeno da violência é localizado. A ideia de que todos os moradores são potencialmente criminosos não é verdade. Dados da Polícia Militar apontam a redução de 50%, em média, da criminalidade violenta nas áreas beneficiadas pela iniciativa”, afirmou.

Segurança cidadã – A segunda conferência, iniciada às 17h, abordou o ‘Papel da Sociedade Civil Organizada na Segurança Cidadã’. O painel, coordenado pelo arcebispo da Paraíba Dom Aldo Pagotto e mediado pelo professor Marconi Pequeno, doutor em Filosofia (UFPB), contou com as participações do professor Rubens Pinto Lyra, doutor em Ciência Política (UFPB); da diretora do Instituto Sou da Paz/SP, Melina Ingrid Risso e de Almir Laureano, da Rede Desarma Brasil e Movimento Paz/PB.

O professor Rubens Lyra destacou que o combate a violência é um desafio coletivo. Segundo ele, as mudanças, do ponto de vista democrático, relacionadas com as políticas públicas de segurança, são produtos de uma nova sociabilidade política, gerada nos anos de 1970, nas lutas dos movimentos sociais contra a ditadura militar de então.

“Graças à iniciativa de militantes de Direitos Humanos, foram criados os conselhos estaduais encarregados da defesa e da promoção desses direitos, com a presença majoritária de órgãos independentes do governo. Os conselhos de segurança e de justiça, dotados de expressiva participação da sociedade civil e as ouvidorias autônomas, com seus titulares recrutados fora da corporação policial, devem auxiliar na promoção da cultura de paz”, frisou.

Almir Laureano assinalou a importância da participação popular no Fórum Paraíba Unida pela Paz, que pretende efetivar o projeto de promover uma cultura de paz, através da educação e do desarmamento da população. “A Paraíba entra no caminho certo de combate a violência. Seja através do desarmamento, seja através de políticas educacionais. Na Costa Rica, por exemplo, não há um assassinato há seis anos. Na Coréia do Sul, o último homicídio foi em 2002. Enquanto aqui no Brasil, são registradas 55 mil mortes, somente por arma de fogo, todo ano. A sociedade precisa incorporar a cultura de não-violência e promover a paz”, alertou.