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Paraíba Unida Pela Paz debate gestão compartilhada na segurança pública

quinta-feira, 7 de julho de 2011 - 12:22 - Fotos:  Antonio David/Secom-PB

O Fórum Paraíba Unida Pela Paz deu início aos debates sobre o tema da Segurança Pública no Estado na manhã desta quinta-feira (7), no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa. Em sua primeira edição, o encontro reúne gestores, policiais, movimentos sociais e cidadãos interessados em discutir cidadania e gestão compartilhada, favorecendo a troca de experiências nas políticas de segurança pública, executadas pelos mais variados setores.

Às 9h, o consultor em segurança público-privada e ex-secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, Paulo Sette Câmara, abriu os trabalhos apresentando o tema ‘Gestão Compartilhada na Segurança Pública: Desafios e Perspectivas’. O palestrante apresentou sua experiência na implantação de políticas públicas no estado paraense e ressaltou a importância de envolver a sociedade na formulação de propostas. “Criamos um Conselho Estadual muito bem sucedido, que nos auxiliou na elaboração do Plano de Segurança Pública”, revelou.

Câmara destacou que a polícia, seja ela civil, militar ou federal, é apenas peça de uma engrenagem muito maior, que forma no conjunto o sistema de segurança. “Detran, bombeiros, Ministério Público, Sistema Penal e municípios, que detêm o controle sobre atividades e serviços potencialmente geradores de conflitos, como o comércio e a fiscalização do trânsito, também fazem parte dessa engrenagem. O Poder Público e toda sociedade têm suas responsabilidades na gestão da Segurança. A questão central não é apenas armar e equipar a polícia. É preciso corrigir falhas estruturais do sistema”, sentenciou.

Justiça criminal – O painel Sistema de Justiça Criminal Integrado: Desafios e Possibilidades’ foi apresentado às 10h. Coordenada pelo professor Paulo Vieira de Moura, especialista em Direitos Humanos, a apresentação contou com a participação do professor-doutor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Jorge da Silva; do secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba, Harrison Targino; do procurador da República de Pernambuco, Luciano Mariz Maia e do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O professor Jorge da Silva mostrou uma breve análise sobre o Sistema Prisional, chamando a atenção para o fato de que no Brasil, por razões históricas, a polícia costuma ser vista como um compartimento estanque, auto-suficiente. “A polícia deve ser vista como parte de um sistema de vasos comunicantes, que desemboca nas prisões, o chamado Sistema de Justiça Criminal, envolvendo o MP, a Justiça Criminal, a polícia, o sistema carcerário, a advocacia criminal e legislação penal e processual penal”, salientou.