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19 de junho de 2013

Paraíba sedia reunião de secretários estaduais de Educação de todo o país



Secretários de Estado da Educação dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal se reúnem em João Pessoa, na 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed 2013. O evento vai ser realizado, nesta quinta-feira (20), a partir das 9h, na casa de eventos Palace Recepções, no Bairro dos Estados, em João Pessoa e vai contar com as presenças de representantes do Ministério da Educação (Mec).

A abertura solene vai ser realizada pela secretária de Estado da Educação, Márcia Lucena. “O tema principal da reunião é o ensino médio e a construçãode um novo modelo para essa etapa de ensino, adaptado à realidade da juventude brasileira”, ressaltou a secretária. Além dos secretários de educação, está prevista a participação do GT de especialistas coordenado pelo movimento Todos Pela Educação e de um grupo de deputados da bancada federal da Comissão Especial de Reformulação do Ensino Médio que participarão como ouvintes.

Outro ponto a ser discutido na reunião será a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06),dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção. O Consed é a favor da implementação da Lei, entretanto, registra algumas preocupações. É necessário ainda que a lei seja amplamente debatida para que se construa uma base conceitual sobre a matéria, para que o texto legal resultante venha a ser uma lei efetiva em termos de transformação educacional. Durante a reunião, o Consed vai buscar um posicionamento consensual entre os secretários. 

Após a abertura pela secretária Márcia Lucena haverá a fala da presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa, secretária da Educação do Mato Grosso do Sul; do secretário executivo do Mec, José Henrique Paim.

Dando prosseguimento a programação será apresentada a proposta do grupo de trabalho de especialistas sobre o ensino médio, pelo gerente de assuntos estratégicos do Todos pela Educação Andrea Bergamaschi e pelo superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. A partir das 11h40 serão iniciados os debates.

A partir das 14h haverá a discussão e fechamento do posicionamento do Consed sobre a Lei de Responsabilidade Educacional, pelo presidente da LRE, Waldenor Pereira, pelo primeiro vice presidente Paulo Rubem Santiago e pelo relator da comissão Raul Henry, além do secretário da Secretaria de Articulação com Sistemas de Ensino (Sase) e membro honorífico do Consed, Binho Marques. No encerramento da programação do primeiro dia do evento haverá a apresentação cênica do grupo de dança do Centro Estadual de Arte – Cearte.

A programação do encontro prossegue, a partir das 9h, na sexta-feira (21), com um momento cultural do grupo de xaxado “Passos da Seca” da Escola Estadual Epitácio Pessoa. Em seguida, haverá a apresentação do tema Pronatec e Brasil Profissionalizado pelo secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Marco Antonio de Oliveira. Às 10h haverá a assinatura do Termo de Cooperação entre o Consed e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação e a apresentação dos projetos da SEE/PB, pela secretária Márcia Lucena. Ainda pela manhã haverá debates e a apresentação dos resultados da Prova ABC pela gerente de Assuntos Estratégicos do TPE, Andrea Bergamaschi.

A partir das 14h terá a apresentação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Maria Evaristo dos Santos e os debates para o encerramento.

Reunião Ordinária – O Consed realiza quatro reuniões ordinárias por ano, para a discussão de estratégias e ações que visam melhorias da educação pública. Para esta segunda reunião em 2013, foi pautada a discussão de temas em debate na educação pública nacional como a reformulação do ensino médio e a lei de responsabilidade educacional. “São vários e constantes os desafios da educação brasileira, e nossa reunião serve para a troca de experiências entre os estados e a busca de soluções em comum”, afirma a presidente do Consed, Maria Nilene Badeca da Costa.