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Paraíba se antecipa e realiza Primeira Conferência Livre da Defensoria

terça-feira, 19 de janeiro de 2010 - 17:33 - Fotos: 

A defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes, fez, na manhã desta terça-feira (19), a abertura da Primeira Conferência Livre da Defensoria Pública do Estado, que se realiza na Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O procurador geral do Estado, Edísio Souto, representou o governador José Maranhão no evento.

Edísio Souto justificou a ausência do governador, dizendo-se portador de mensagem de carinho e respeito do chefe do Executivo estadual para com os defensores públicos, “que ele considera importantes agentes de defesa dos direitos do cidadão. O Governo do Estado tem muito respeito pela Defensoria e a qual dedica todo o seu apoio”, garantiu.

Sobre a realização da Primeira Conferência Livre da Defensoria, Fátima Lopes disse que a Paraíba está se antecipando aos demais Estados. Durante dois dias, diversos segmentos da sociedade vão discutir uma série de propostas a ser implementadas no decorrer de 2010. 

Eficiência – “Vamos construir um projeto para que a Defensoria Pública possa oferecer serviços com maior eficiência dentro das áreas especificas, sabendo que essas precisam desse tipo de trabalho”, afirmou a defensora geral, explicando que conforme a legislação atual, a Defensoria é responsável pela defesa dos direitos humanos. “Este é mais um avanço e obrigações para que os defensores públicos cumpram”, comentou.

Entre ações que os defensores estão obrigados a realizar se encontra a Central de Flagrante, criada para que acusados possam ser assistidos desde a delegacia policial. “Vamos mostrar quais os serviços a Defensoria Pública pode oferecer à comunidade”, afirmo.

Novos equipamentos – Outra questão que se pretende discutir e tentar solucionar nessa Primeira Conferência Livre é com relação ao ambiente de trabalho. Ela informou que ao tomar conhecimento da precariedade, o governador José Maranhão autorizou a aquisição de equipamentos de informática, colocando à disposição dos defensores da área criminal 80 computadores e 40 notebooks, para que possam melhor atuar junto aos juízes e promotores de justiça.

Pelo menos 300 defensores públicos da Paraíba participam da Conferência que tem como tema ‘Elaboração Coletiva do Plano Anual da Defensoria Pública’. Na abertura dos trabalhos, foi registrada a presença de convidados como a gerente do Programa Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira; do secretário da Cidadania e Administração Penitenciária, coronel Maurício de Sousa Lima; a presidente da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Lúcia Braga, e a presidente do Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente (Cendac), Tereza  Alice Cavalcanti.

A primeira palestra abordou o tema ‘Defensoria Pública e os Desafios da Atualidade’, proferida pela defensora pública geral, Fátima Lopes, e seguida de debate com a plenária. Durante a tarde desta terça-feira, os participantes discutem a construção de propostas sobre ‘Implementação do Núcleo da Infância e Juventude’; ‘Cidadania e Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência’; ‘Enfretamento ao Racismo, Sexismo e todas as formas de Preconceito’; ‘Direitos da Mulher e Implementação do Núcleo de Atendimento Especializado em Execução Penal e Penas Alternativas’.

José Nunes, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB