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14 de junho de 2013

Paraíba Previdência será contemplada com recursos do BID



A Paraíba Previdência (PBPrev), após submeter-se a uma seleção do Ministério da Previdência Social, foi contemplada para receber recursos do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema da Previdência Social (Proprev), a serem liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) destinados.

O Proprev tem por finalidade apoiar técnica e financeiramente os entes federativos possuidores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para seus servidores. Com maior pontuação entre os concorrentes, a PBPrev receberá recursos para desenvolver, nesta primeira fase, o censo cadastral e funcional dos servidores públicos, bem como, oferecer assistência técnica para a redução de déficits financeiros na aquisição de equipamentos de informática.

Para o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes, esses recursos são de grande importância para o Estado da Paraíba. “A realização do censo funcional possibilitará a constituição do histórico funcional de todos os servidores públicos estaduais, bem como lançamento dessas informações no Sistema de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social. O levantamento ocorrerá internamente nos departamentos de recursos humanos com consulta e digitalização das fichas funcionais dos servidores”, destacou, ressaltando que a partir de agora os servidores não irão enfrentar longas filas como ocorria anteriormente.

Ele informou ainda que a medida permitirá a consulta de existência de acúmulo de benefícios, a verificação do cumprimento do teto remuneratório, a realização de compensação previdenciária entre os servidores e a identificação de eventuais fraudes.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, o foco do Proprev é a melhoria da gestão dos regimes próprios. “O programa busca alternativas para o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS, além de melhorar as bases de dados dos Regimes Próprios, no momento em que está sendo construído o Cadastro Nacional dos Servidores Públicos, o CNIS-RPPS”, explicou.