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1 de abril de 2013

Paraíba preserva equilíbrio orçamentário com superávit de R$ 410 milhões em 2013



O Governo da Paraíba iniciou 2013 com superávit primário de R$ 410 milhões no primeiro bimestre. O resultado representa a economia que o Estado faz para reduzir o endividamento e garantir a regularidade das ações, programas e investimentos públicos. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), publicado pela Controladoria Geral do Estado (CGE-PB).

Com o equilíbrio das contas, o Estado também ganha margem para redução da dívida pública. O crescimento de 15% da Receita Corrente Líquida, em relação ao ano de 2012, foi um dos principais fatores para o bom desempenho do período. Mesmo em um momento de crise econômica e redução dos repasses federais, o Governo da Paraíba manteve a qualidade do gasto público nos principais setores de interesse da população.

Educação e saúde – Os setores de Educação (R$ 209 milhões), Saúde (R$ 168 milhões) e Segurança Pública (R$ 115 milhões) atraíram o maior volume de investimentos em janeiro e fevereiro. Juntos às áreas de Seguridade Social, Administração e Transporte, somaram mais de 70% da despesa pública.

Pessoal - No Executivo, as despesas com pessoal e encargos sociais do Estado consumiram pouco mais de 45% da Receita Corrente Líquida (RCL), inferior aos 49% estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em todos os Poderes, foram gastos R$ 658,2 milhões, apenas 54,74% da RCL, também abaixo dos 60%, estipulado por lei. Os dados do RREO comprovam a política de esforço fiscal e controle das despesas do Estado para preservar o equilíbrio das contas paraibanas.

Os detalhes do primeiro Relatório de Execução Orçamentária (RREO) de 2013, assinado pelo secretário-chefe da CGE-PB, Luzemar Martins, podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo da Paraíba (http://www.transparencia.pb.gov.br).