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Paraíba pode ser beneficiada com recursos de 600 milhões/ano

terça-feira, 10 de novembro de 2009 - 11:26 - Fotos: 

A Paraíba poderá ser beneficiada com R$ 600 milhões/ano, em um estudo preliminar, caso o projeto de Lei de autoria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal, seja aprovado pelo Congresso Nacional. A informação foi repassada nesta segunda-feira pelo governador José Maranhão (PMDB), durante a abertura do Seminário Estadual de Educação.

“Os recursos são fundamentais para o Estado”, explicou o governador, que se reúne nesta terça-feira a tarde, em Brasília, com o presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temmer (PMDB). Na pauta, o pedido de prioridade para votação do projeto de Lei. Durante o XI Fórum dos Governadores do Nordeste, realizado na última sexta-feira (07.11), em Fortaleza, Maranhão defendeu uma divisão mais igualitária dos royalties.

“O que nós queremos é que a Câmara Federal agilize essa tramitação”, disse Maranhão. A relatoria do projeto é do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que recebeu uma moção de apoio por parte dos governadores do Nordeste.

Na visita, pré-definida na reunião de sexta-feira, José Maranhão será acompanhado por outros governadores do Nordeste. De acordo com o projeto, 44% dos recursos gerados pelas bacias do pré-sal, que ainda serão licitadas, devem ser partilhados igualitariamente entre todos os Estados. Atualmente, os Estados não produtores recebem menos de 10%. O governador cumpre agenda administrativa em Brasília até a próxima quinta-feira.

Sony Lacerda, da Secom