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Paraíba participa de pacto contra desertificação da região semiárida

quinta-feira, 4 de março de 2010 - 17:32 - Fotos: 
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) participa do Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação (I Ened). O encontro, iniciado na quarta-feira (3), ocorre nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) até esta sexta-feira (5), com representantes de todos os Estados que englobam o semiárido. A abertura foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O evento está sendo promovido pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Integração Nacional (MI), com a participação e execução do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O objetivo central é o fortalecimento político-institucional da agenda de combate à desertificação e dos processos de implementação dos Programas de Ação Nacional e Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN-Brasil e Planos de Ação Estaduais (PAEs), respectivamente.

Antes da realização desse encontro, ocorreram reuniões regionais preparatórias com a participação de todos os Estados que apresentam áreas suscetíveis à desertificação no período de 4 a 11 de dezembro passado, em Recife (PE), Natal (RN) e Salvador (BA), e em Campina Grande (PB), entre os dias 3 e 6 de fevereiro deste ano. Os debates acontecem nesta quinta-feira (4) no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Petrolina, onde também vai ocorrer o encerramento.

Propostas – Com o I Ened, o governo quer estabelecer uma agenda do combate a desertificação entre os governos federal, estaduais e municipais, setores produtivos, sociedade civil, comunidade científica e parlamento.

Entre as ações já propostas destacam-se a criação de uma política nacional de desertificação, a efetivação e ampliação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, combate às queimadas, recuperação de olhos d'água, zoneamento ecológico e econômico de semiárido, construção de bases cartográficas e mapas temáticos para a região, implementação de programas de manejo florestal sustentável junto a comunidades rurais, garantia do funcionamento dos comitês de bacias hidrográficas e comissões, etc.

Comissão – Para o combate efetivo contra a desertificação foi criada a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), que se encontra em fase de instalação. A Comissão é presidida pelo ministro Carlos Minc e integrada por representantes de 12 ministérios, sete órgãos federais, 11 governos estaduais, sociedade civil, Associação Nacional dos órgãos municipais de meio ambiente (Anamma) e entidades do setor empresarial.

Cabe à CNCD estabelecer estratégias para o combate à desertificação e à diminuição dos efeitos da seca, bem como medidas necessárias para erradicar a pobreza no semiárido. Tem ainda, como finalidade, implementar compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

O fenômeno – A desertificação provoca a diminuição da cobertura florestal e o empobrecimento dos solos contribuído para o abandono das áreas e consequentemente o êxodo das populações rurais para os grandes centros Urbanos.

No semiárido uma das saídas para o problema tem sido o manejo florestal da vegetação nativa. Segundo especialistas, esta é uma alternativa de preservação dos recursos naturais com geração de renda para as famílias da zona rural e ainda o abastecimento do consumo de setores industriais como cerâmicas, padarias etc. e a cozinha das residências rurais.

Fontes de energia – Na Paraíba, a lenha e o carvão vegetal, em 2004, respondiam por 41% de toda energia primária consumida no Estado. Desse consumo, 26% eram feitos pelo setor industrial e 74% por famílias da zona rural.

Os números desse consumo, segundo dados da Sudema, são de 6.877.667 mst/ano – metros cúbicos considerando o espaço vazio – onde o setor residencial fica com 5.176.391 mst/ano e o setor industrial 1.701.276. Assim, o manejo florestal, além preservar o meio ambiente, garante renda familiar e proporciona a cobertura florestal de 107.449 ha/ano, ou seja, área correspondente à extração de lenha em 2004.

Paulo Dantas, da Assessoria de Imprensa da Seplag